Arquivo de Direito Educacional

Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

01 set 1971

00:00

LEI 5692, DE 11/08/1971 – FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE 1° E 2º GRAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A organização administrativa, didática e disciplinar de cada estabelecimento do ensino será regulada no respectivo regimento, a ser aprovado pelo órgão próprio do sistema, com observância de normas fixadas pelo respectivo Conselho de Educação....

11 ago 1971

00:00

DECRETO-LEI 1044, DE 21/10/1969 – DISPÕE SOBRE TRATAMENTO EXCEPCIONAL PARA OS ALUNOS PORTADORES DAS AFECÇÕES QUE INDICA.

Dispõe sôbre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica.

21 out 1969

17:09

DECRETO-LEI 869, DE 12/9/1969 – INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA

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12 set 1969

16:58

Direito Educacional

RESOLUÇÃO 005/1979 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS

LEI 6202, DE 17/04/1975 – ATESTADO MÉDICO – EXERCÍCIOS DOMICILIARES

LEI 5766, de 20 DE DEZEMBRO DE 1971- CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE PSICOLOGIA

LEI 5765, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1971- APROVA ALTERAÇÕES NA ORTOGRAFIA DA LÍNGUA PORTUGUÊSA

DECRETO 69450, DE 01/11/1971 – EDUCAÇÃO FÍSICA ATIVIDADE – ATESTADO MÉDICO

Lei Federal 5700, de 02/09/1971 – Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais

LEI 5700, DE 01/09/1971 – DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 5692, DE 11/08/1971 – FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE 1° E 2º GRAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO-LEI 1044, DE 21/10/1969 – DISPÕE SOBRE TRATAMENTO EXCEPCIONAL PARA OS ALUNOS PORTADORES DAS AFECÇÕES QUE INDICA.

DECRETO-LEI 869, DE 12/9/1969 – INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA

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