Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/5/2002
(*) Portaria/MEC nº 1.364, publicada no Diário Oficial da União de 13/5/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

PROCESSO N.º 457/00 PROTOCOLO N.º 4.481.385-8/00 DELIBERAÇÃO 003/00 APROVADA EM 04/10/00 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADOS: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Revogação do Artigo 2º. da Deliberação n.º 015/99-CEE RELATOR...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/10/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Gabinete do Ministro/ Assessoria Internacional ...

LEI Nº 3469, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer 785/2000
Processo CEED nº 411/27.00/99.6

Responde a consultas sobre a oferta de Educação Infantil.
<BR

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 259, de 27 de setembro de 2000.

Dá nova redação ao artigo 11 da Resolução CEED nº 246, de 02 de junho de 1999.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃ...

Fixa normas para transferência aos municípios da responsabilidade de autorizar e supervisionar as instituições de ensino fundamental mantidas pela iniciativa privada

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Fátima do Sul - UF: MS

ASSUNTO: Consulta quanto à forma de remuneração do Secretário ...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/10/2000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: João Carlos Rissato UF: SP ASSUNTO: Consulta tendo em vista a Resolução CNE 02/97. ...

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/11/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Departamento Municipal de Educação de Conceição da...