Direito Educacional

Dispõe sobre o programa de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar de que trata o artigo 24, inciso V, alínea “b” da lei nº 9.394/96.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo...

PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 31/12/1999 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - UF ...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o artigo nº 208 da Constituição Federal, com a Lei nº 9.394/96, art. 37 e art. 38, Resoluções nºs 02/98 e 03/98 do Conselho Nacional de Educação,...

PROCESSOS Nºs 612/99 e 649/99 DELIBERAÇÃO 015/99 APROVADA EM 12/11/99 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Alteração dos Artigos 28 e 30 da Deliberação nº 012/99-CEE RELATORA: NAURA NANCI MU...

PROCESSO N.º 675/99 DELIBERAÇÃO 016/99 APROVADA EM 12/11/99 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Regimento Escolar. RELATOR: TEOFILO BACHA FILHO O Conselho Estadual de Educação do Estado d...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 250, de 10 de novembro de 1999.

Fixa normas para a oferta de Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Ensino.

O CONSELHO ...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/1999 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/ MANTENEDORA: Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Ensino de 1º e 2º Graus da ...

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LEI Nº 3277 DE 28 DE OUTUBRO DE 1999. DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES...

Aprovado em 27-10-99

PROCESSO CEE Nº: 175/99 - Reautuado em: 28-07-99 - Ap. Proc. CEE nº 176/99
INTERESSADO: Escola Integração, de Sorocaba
ASSUNTO: Credenciamento de ensino a distância
RELATORA: Consª Sonia Aparecida ...