Direito Educacional

Aprovado em 08-07-98

PROCESSO CEE Nº: 352/98
INTERESSADO: Colégio Técnico Comercial Nossa Senhora Aparecida - Sertãozinho
ASSUNTO: Consulta - ensino a distância e ensino regular no nível médio
RELATOR: Cons. Nacim Walte...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/3/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Faculdade de Ciências ...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/7/1998
(*) Portaria/MEC nº 791, publicada no Diário Oficial da União de 29/7/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CO...

PROCESSO N.º 282/98 DELIBERAÇÃO 003/98 APROVADA EM 02/07/98 CÂMARAS DE ENSINO DE 1.º E 2.º GRAUS E DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Reformula as normas relativas à nomenclatura dos estabelecim...

RELATÓRIO 1. Introdução Pelo Aviso nº 307, de 07/07/97, o Ministro da Educação e do...

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, de conformidade com o disposto no art. 9º § 1º, alínea "c", da Lei 9.131, de 25 de novembro d...

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.674, DE 25 DE...

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 588/98
Processo CEED nº 241/27.00/98.7

Integração de escolas em Centros de Ensino. Procedimentos a seguir....

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS Fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas de Educação Básica e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e consider...

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