Arquivo de Direito Educacional

RESOLUÇÃO SEE/RJ 1560, DE 30/08/1990 – SOBRE AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS ESCOLARES

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30 ago 1990

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 179/1990 – CONSIDERA VÁLIDOS OS REGISTROS DE DIRETOR CONCEDIDOS PELOS EX-ESTADO DA GUANABARA E ANTIGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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02 ago 1990

00:00

RESOLUÇÃO SEE/RJ 1553, DE 16/07/1990 – DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO 1531, DE 19/01/90 – EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA – REGISTRO EM LIVROS

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16 jul 1990

00:00

RESOLUÇÃO SE/SP 121, DE 19 DE JUNHO DE 1990 – DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE APRIMORAMENTO DO DESEMPENHO DO PESSOAL DOS QUADROS DA SECRETARIA

Dispõe sobre as ações de aprimoramento do desempenho do pessoal dos quadros da Secretaria

O Secretário da Educação, com fundamento na LC nº444/85 e considerando a necessidade de:

- implementar a Política Educacional ...

19 jun 1990

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 178/1990 – ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR NAS ESCOLAS OFICIAIS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 1.401/87.

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31 maio 1990

00:00

LEI 8039, DE 30 DE MAIO DE 1990 – DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE REAJUSTE DAS MENSALIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTE DE MENSALIDADES ESCOLARES

30 maio 1990

00:00

PORTARIA COSE-E 004/1990 – ESTABELECE NORMAS PARA RECOLHIMENTO DE ARQUIVOS DE ESCOLAS EXTINTAS

Estabelece normas para recolhimento de arquivos de escolas extintas.

21 maio 1990

00:00

MEDIDA PROVISÓRIA 183, DE 27 DE ABRIL DE 1990 – DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE REAJUSTE DAS MENSALIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTE DE MENSALIDADE

27 abr 1990

00:00

PARECER CFE 397/1990 – SOBRE O TEOR DO ART. 29, § 2º, DA MEDIDA PROVISÓRIA 176/1990 – REAJUSTES DE MENSALIDADES ESCOLARES

Conselho Federal de Educação Consulta sobre o teor do art. 29, § 2º, da Medida Provisória nº 176, de 29.03.1990 Relator: Genaro de Oliveira Parecer 397/90 Aprovado em 03/04/90

03 abr 1990

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 176/1990 – VALIDAÇÃO DE ESTUDOS EM ESCOLAS IRREGULARES

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22 mar 1990

00:00

Direito Educacional

RESOLUÇÃO SEE/RJ 1560, DE 30/08/1990 – SOBRE AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS ESCOLARES

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 179/1990 – CONSIDERA VÁLIDOS OS REGISTROS DE DIRETOR CONCEDIDOS PELOS EX-ESTADO DA GUANABARA E ANTIGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO SEE/RJ 1553, DE 16/07/1990 – DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO 1531, DE 19/01/90 – EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA – REGISTRO EM LIVROS

RESOLUÇÃO SE/SP 121, DE 19 DE JUNHO DE 1990 – DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE APRIMORAMENTO DO DESEMPENHO DO PESSOAL DOS QUADROS DA SECRETARIA

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 178/1990 – ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR NAS ESCOLAS OFICIAIS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 1.401/87.

LEI 8039, DE 30 DE MAIO DE 1990 – DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE REAJUSTE DAS MENSALIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA COSE-E 004/1990 – ESTABELECE NORMAS PARA RECOLHIMENTO DE ARQUIVOS DE ESCOLAS EXTINTAS

MEDIDA PROVISÓRIA 183, DE 27 DE ABRIL DE 1990 – DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE REAJUSTE DAS MENSALIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER CFE 397/1990 – SOBRE O TEOR DO ART. 29, § 2º, DA MEDIDA PROVISÓRIA 176/1990 – REAJUSTES DE MENSALIDADES ESCOLARES

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 176/1990 – VALIDAÇÃO DE ESTUDOS EM ESCOLAS IRREGULARES

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