Direito Educacional

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 851/2000
Processo CEED nº 593/27.00/00.5

Expressão de resultados da avaliação da aprendizagem e transferência escolar. Responde a consulta da Secretaria Municipal de Educaçã...

Aprovada em 11-10-2000

PROCESSO CEE Nº: 417/2000
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO: Diretrizes para a implementação do Ensino Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
RELATORES: Conselheiro...

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 LEI N.º 3.118 DE 3 DE OUTUBRO DE 2000   Cria sistema de embarque e...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/5/2002
(*) Portaria/MEC nº 1.364, publicada no Diário Oficial da União de 13/5/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

PROCESSO N.º 457/00 PROTOCOLO N.º 4.481.385-8/00 DELIBERAÇÃO 003/00 APROVADA EM 04/10/00 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADOS: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Revogação do Artigo 2º. da Deliberação n.º 015/99-CEE RELATOR...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/10/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Gabinete do Ministro/ Assessoria Internacional ...

LEI Nº 3469, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer 785/2000
Processo CEED nº 411/27.00/99.6

Responde a consultas sobre a oferta de Educação Infantil.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 259, de 27 de setembro de 2000.

Dá nova redação ao artigo 11 da Resolução CEED nº 246, de 02 de junho de 1999.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃ...