COMISSÃO ESPECIAL
Parecer 740/99
Processo CEED nº 521/27.00/99.6
Orientações para o Sistema Estadual de Ensino, relativas aos artigos 23 e 24 da Lei federal nº 9.394/96.
COMISSÃO ESPECIAL
Parecer 740/99
Processo CEED nº 521/27.00/99.6
Orientações para o Sistema Estadual de Ensino, relativas aos artigos 23 e 24 da Lei federal nº 9.394/96.
Fixa normas para autorização e instalação de classes descentralizadas no sistema de ensino do Estado de São Paulo O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 2º da Lei 10.403/71, e considerando o disposto na ...
PROCESSO N.º 559/99 DELIBERAÇÃO 013/99 APROVADA EM 06/10/99 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Revogação da Deliberação n.º 001/99 - CEE RELATOR: FRANCISCO ACCIOLY NETO O Conselho Estadu...
PROCESSO N.º 560/99 DELIBERAÇÃO 014/99 APROVADA EM 08/10/99 COMISSÃO TEMPORÁRIA – PORTARIA CEE N.ºs 020 e 027/99 INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Indicadores para elaboração da proposta pedagógica dos estabeleciment...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/11/1999
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Ver Resolução CNE/CEB nº 4/1999
INTERESSADO/MAN...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 249, de 06 de outubro de 1999.
Altera prazos para entrada de processos no Conselho Estadual de Educação e fixa outras medidas.
O CONSE...
PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/11/1999 MINISTÉRIO...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/11/1999
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA: Centro de Ensino, Unidade da FUNREI...
Aprovado em 29-09-99
PROCESSO CEE Nº: 523/99 (Ap. Prot. CEI n. º 505053/98)
INTERESSADA: Diretoria de Ensino de /Santos
ASSUNTO: Consulta sobre a criação de uma escola de educação especial para autista.
RELATORA: Cons...
Aprovado em 29-09-99
PROCESSO CEE Nº: 55/99 (Reautuado em 28-07-99)
INTERESSADO: Colégio Meta
ASSUNTO: Pedido de reconsideração sobre autorização para funcionamento do Curso Técnico em Gestão Empresarial e aulas articuladas ...
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