Direito Educacional

Novo Plano Nacional de Educação Lei 13005, de 25/06/2014 – Aprova o Plano Nacional de...

Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do parágrafo 1o do artigo 66 da Constituição Federal, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei no 42, de 2000 (no 4.155/98 na Câmara dos Deputados), que "Aprova o P...

Senhor Presidente do Senado Federal,

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do parágrafo 1o do artigo 66 da Constituição Federal, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei no 42, de 2000 (no 4.155/98 na Câmara d...

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional

Número: 006/01
Ementa:
Reabre o prazo para adequação à legislação vigente para os cursos de Educação Profissional de Nível Técnico, de Educaçã...

Os órgãos e instituições de ensino médio oficiais situadas no Estado do Rio de Janeiro, em articulação com as universidades públicas estaduais, instituirão sistemas de acompanhamento do desempenho de seus estudantes, atendidas as normas gerais da edu...

Aprovada em 20-12-2000

PROCESSO CEE Nº : 871/99
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO : Diretrizes para instituição do Plano de Carreira para o Magistério de Ensino Superior nas Instituições não universitárias ...

PROCESSO: N.º 651/00 DELIBERAÇÃO 008/00 APROVADA EM 15/12/00 CÂMARAS DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: : Estabelece Normas para a Educação de Jovens e Adultos – Ensi...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e com fundamento nos artigos 23, § 1º e 24, II da Lei Federal nº 9.394/96,

Aprovada em 13-12-2000

PROCESSO CEE Nº : 398/2000
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO : Orientação ao sistema estadual de ensino a respeito da qualificação necessária de docentes para ministrar aulas nas disc...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente da Diretoria de Ensino Região de São...