Dispõe sobre a criação do Núcleo de Educação Indígena - NEI
A Secretária da Educação, tendo em vista o que dispõem o § 2º do artigo 210 da Constituição Federal e os artigos 78 e 79 da Lei 9.394 de 20.12.96 – Lei de Diretrizes Bases da Ed...
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Educação Indígena - NEI
A Secretária da Educação, tendo em vista o que dispõem o § 2º do artigo 210 da Constituição Federal e os artigos 78 e 79 da Lei 9.394 de 20.12.96 – Lei de Diretrizes Bases da Ed...
REVOGADO PELO DECRETO 5154, DE 23/07/2004 – REGULA §2º DO ART. 36 E ARTS. 39...
Revogado pelo Decreto 2.306, de 19.8.1997 Regulamenta, para o Sistema Federal de Ensino, as...
Aprovado em 02-04-97
PROCESSO CEE Nº: 564/96 - Ap. Proc. CEE nº 525/96
INTERESSADAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE CAMPINAS /11ª DELEGACIA DE ENSINO DA CAPITAL.
ASSUNTO: Consulta sobre aplicação da Resolução SS 493/94 e da Delibe...
Aprovado em 02-04-97
PROCESSOS CEE Nºs: 92/97, 110/97, 111/97 e 112/97 _ (Ap. Proc. 542/95)
INTERESSADOS: APEDIS (Associação Paulista de Ensino a Distância) e outros.
ASSUNTO: Solicita declaração de nulidade da Deliberação ...
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação - UF: DF
ASSUNTO: Proposta de resolução referente ao programa especial de formação de Professo...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/4/1997
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Ver Resolução CNE/CEB nº 1/1997
INTERESSADO: CEN...
VER PARECERES CNE/CEB Nº 5/1997 E CNE/CEB Nº 12/1997
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: SISTEMAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO
UF:
ASSUNTO: Orientações Preliminares ...
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