Arquivo de Direito Educacional

Resolução CNE/CES 022, de 05/11/2002 – Altera a redação dos arts. 2º, parágrafo único, 9º, parágrafo único, 16, parágrafo único, e 24 e demais dispositivos da Resolução CNE/CES 010, de 11/03/2002

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES 22, DE 5 DE NOVEMBRO...

05 nov 2002

11:08

PARECER CEE/SP 446/2002 – CEB – APROVADO EM 30-10-2002 – COMUNICA INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO RELATORA: CONSª ZILMA DE MORAES RAMOS DE OLIVEIRA

Processo CEE 392/2002 Interessada: F Prefeitura Municipal da Cidade Campo Limpo Paulista Assunto: Comunica instituição...

30 out 2002

00:00

PARECER CEE/SP 448/2002 – CEB – REGULARIZAÇÃO DE MATRÍCULA

Aprovado em 30-10-2002

Processo CEE 375/2002
Interessada: Diretoria de Ensino de Santo Anastácio
Assunto: Regularização de matrícula de Paula Yukari Nishiyama - Relatora: Cons. Zilma de Moraes Ramos de Oliveira

30 out 2002

00:00

PARECER CEE/SP 447/2002 – CEB – APROVADO EM 30-10-2002 – AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO BILÍNGÜE

Processo CEE 210/2002 - Apenso Proc. CEE nº 733/94
Interessado: Escola Suíço-Brasileira de São Paulo
Assunto: Autorização para funcionamento do Curso Bilíngüe
Relatora: Consªs Ana Maria de Oliveira Mantovani e Zilma de Moraes Ramos ...

30 out 2002

00:00

PARECER CEE/SP 442/2002 – CES – RESPEITO DO PLEITO DE ESTUDANTES SEGUIDORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA QUE, POR MOTIVOS DE CONVICÇÃO RELIGIOSA, ADUZEM NÃO PODER COMPARECER ÀS AULAS A PARTIR DAS 18:00H DE SEXTA-FEIRA ATÉ ÀS 1800H DE SÁBADO

Processo CEE 269/2002
Interessada: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ibitinga
Assunto: Escusa de consciência
Relatora: Consª Ada Pellegrini Grinover

CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO

Cons...

23 out 2002

00:00

PARECER CEE/RJ 1074, DE 22/10/2002 (N) – AUTORIZA A COORDENAÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS/SEE-RJ A EMITIR CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA

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22 out 2002

00:00

PARECER CNE/CEB 028/2002 – CARGA HORÁRIA – ENSINO MÉDIO E PREOCESSO SELETIVO PARA IES – LEGALIDADE DE ACELERAÇÃO DE ESTUDOS DO ENSINO MÉDIO – PERÍODO MÍNIMO DIAS LETIVOS

PARECER CNE/CEB 28/2002 - HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 17/10/2002, publicado no Diário Oficial da União de 18/10/2002, Seção 1, p. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria...

17 out 2002

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PARECER CEE/SP 416/2002 – CEB – APROVADO EM 16-10-2002 – CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE ENSINO A DISTÂNCIA COM HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS

PROCESSO CEE Nº : 760/2001
INTERESSADO : Colégio Meritum
ASSUNTO Credenciamento e autorização para funcionamento de ensino a distância com Habilitação Profissional de Técnico em Transações Imobiliárias
RELATORA : Consª Ana Maria d...

16 out 2002

00:00

PARECER CNE/CES 313/2002 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – SOLICITAÇÃO DE CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR ALUNOS EM INSTITUIÇÃO NÃO CREDENCIADA

REEXAMINADO PELO PARECER CNE/CES Nº 202/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação de Apoio a Educação de Ibiapaba - UF: CE

ASSUNTO: Solicitação de convalidação de es...

09 out 2002

00:00

PARECER CNE/CES 302/2002 – PÓS-GRADUAÇÃO – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CES 1/2001, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/ Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de...

09 out 2002

00:00

Direito Educacional

Resolução CNE/CES 022, de 05/11/2002 – Altera a redação dos arts. 2º, parágrafo único, 9º, parágrafo único, 16, parágrafo único, e 24 e demais dispositivos da Resolução CNE/CES 010, de 11/03/2002

PARECER CEE/SP 446/2002 – CEB – APROVADO EM 30-10-2002 – COMUNICA INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO RELATORA: CONSª ZILMA DE MORAES RAMOS DE OLIVEIRA

PARECER CEE/SP 448/2002 – CEB – REGULARIZAÇÃO DE MATRÍCULA

PARECER CEE/SP 447/2002 – CEB – APROVADO EM 30-10-2002 – AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO BILÍNGÜE

PARECER CEE/SP 442/2002 – CES – RESPEITO DO PLEITO DE ESTUDANTES SEGUIDORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA QUE, POR MOTIVOS DE CONVICÇÃO RELIGIOSA, ADUZEM NÃO PODER COMPARECER ÀS AULAS A PARTIR DAS 18:00H DE SEXTA-FEIRA ATÉ ÀS 1800H DE SÁBADO

PARECER CEE/RJ 1074, DE 22/10/2002 (N) – AUTORIZA A COORDENAÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS/SEE-RJ A EMITIR CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA

PARECER CNE/CEB 028/2002 – CARGA HORÁRIA – ENSINO MÉDIO E PREOCESSO SELETIVO PARA IES – LEGALIDADE DE ACELERAÇÃO DE ESTUDOS DO ENSINO MÉDIO – PERÍODO MÍNIMO DIAS LETIVOS

PARECER CEE/SP 416/2002 – CEB – APROVADO EM 16-10-2002 – CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE ENSINO A DISTÂNCIA COM HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS

PARECER CNE/CES 313/2002 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – SOLICITAÇÃO DE CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR ALUNOS EM INSTITUIÇÃO NÃO CREDENCIADA

PARECER CNE/CES 302/2002 – PÓS-GRADUAÇÃO – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CES 1/2001, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

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