Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 2/6/2000
(*) Portaria/MEC nº 769, publicada no Diário Oficial da União de 2/6/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUC...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/6/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: AMC – Serviços Educacionais S/C Ltda...

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 290/2000
Processo CEED nº 330/27.00/99.9

Responde consulta sobre definição de conteúdos e habilitação de professores de Ensino Religioso.
<BR

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 255, de 15 de março de 2000.

No Sistema Estadual de Ensino, as instituições de ensino superior e seus cursos, enquanto não forem expedidas normas pr...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 256, de 22 de março de 2000.

Regulamenta a habilitação de professores de Ensino Religioso e os procedimentos para a definição dos conteúdos desse c...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 511, publicada no Diário Oficial da União de 13/4/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

MANTENEDORA/INTERESSADO: Instituição Cultural e Educacional Va...

Altera a redação do Art. 2º da Deliberação CEE nº 09/98, que dispõe sobre oferecimento, aprovação e validade dos Cursos de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão Universitária

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, no uso de s...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – CEE, no uso de suas atribuições e considerando que a Educação Profissional, objeto do Capítulo 3 da Lei nº 9.394/96, regulamentada pelo Decreto nº 2.208/97 e, no âmbito do Conselho Nacional de Educa...

PARECER HOMOLOGADO (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/10/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Mantenedora/Interessado: Secretarias Municipais de Educação...

PROCESSO N.º 164/00 DELIBERAÇÃO 001/00 APROVADA EM 16/02/00 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO : SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO : Alteração da Deliberação n° 004/99 RELATOR : TEOFILO BACHA FILHO O CONSELHO ESTADUAL DE ...