Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 8/5/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Universidade de São Paulo

UF: SP

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA PRIMEIRA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO CA À 4.ª SÉRIEDO JARDIM ESCOLA CASTELINHO DA PRAÇA SECA, LOCALIZADA NA R. INTERLAGOS, Nº 117, JACAREPAGUÁ – RIO DE JANEIRO – RJ, A PARTIR DE 15/12/2000, COM BASE NA DELIBERAÇÃO CEE ...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 6/4/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Corumbá e outros

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/05/2003
(*) Portaria/MEC nº 1.055, publicada no Diário Oficial da União de 08/05/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2003
(*) Portaria/MEC nº 4.035, publicada no Diário Oficial da União de 24/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

...nos institutos isolados de ensino superior vinculados ao sistema estadual de ensino. instituições

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso XI do Art. 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06 de...

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, ATRAVÉS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de...

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003.(*)

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/09/2003.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Autarquia Municipal de Ensino de Poços de Cal...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/04/2003
(*) Portaria/MEC nº 701, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...