Arquivo de Direito Educacional

LEI 4124, DE 07/07/2003 – CRIA PROGRAMA EDUCACIONAL E DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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07 jul 2003

00:00

PARECER CNE/CES 141/2003 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO NO DIPLOMA DOS CONCLUINTES DA HABILITAÇÃO EM MAGISTÉRIO DAS MATÉRIAS PEDAGÓGICAS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 9/10/2003
(*) Portaria/MEC nº 2.838, publicada no Diário Oficial da União de 9/10/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

07 jul 2003

00:00

PARECER CNE/CES 137/2003 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA, EM NÍVEL DE MESTRADO, DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/8/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Washington Rodrigues Souza Ferreira - UF: RJ

07 jul 2003

00:00

PARECER CNE/CES 147/2003 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS, NO PERÍODO DE 1995 A 1999, NO CURSO DE DIREITO, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, COM SEDE NA CIDADE DE UBERLÂNDIA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/8/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Cristiane Mota Maldonado - UF: MG

...

07 jul 2003

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/SP 034/2003 – INTERPRETAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA DELIBERAÇÃO CEE 009/1998 QUANTO AO OFERECIMENTO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO POR INSTITUIÇÕES UNIVERSITÁRIAS JURISDICIONADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

Altera a Deliberação CEE nº 09/98 que dispõe sobre oferecimento, aprovação e validade de Cursos de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão Universitária.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o d...

28 jun 2003

00:00

PORTARIA 1626, DE 26 DE JUNHO DE 2003 – DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ADESÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

Dispõe sobre procedimentos para adesão das Instituições de Ensino Superior - IES ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES - no processo seletivo referente ao segundo semestre de 2003, e dá outras providências. O MINISTRO DE E...

26 jun 2003

11:26

PARECER CNE/CES 341/2003 – REGISTRO DE DIPLOMAS – PRERROGATIVA PARA REGISTRAR DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 8/6/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Antônio Prudente

UF SP

26 jun 2003

00:00

PARECER CEED/RS 744/2003 – RESPONDE CONSULTA SOBRE A CONJUGAÇÃO DE ENSINO PRESENCIAL E NÃO PRESENCIAL EXCLUSIVAMENTE NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 744/2003
Processo CEED nº 155/27.00/03.5

Responde consulta sobre a conjugação de ensino presencial e não presencial exclusivamente na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

25 jun 2003

00:00

RESOLUÇÃO SEE/RJ 2600, DE 20/6/2003 – SISTEMA INFORMATIZADO DE CONSULTA AOS ARQUIVOS DOS ACERVOS DAS ESCOLAS EXTINTAS

Considerando a necessidade de agilizar a consulta aos arquivos referentes às Escolas Extintas. Considerando a...

20 jun 2003

12:24

PARECER CEE/RJ 195, 18/06/2003 (N) – DECLARAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE

– SENES, SOBRE COMPETÊNCIA DO COREN–RJ – CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18 jun 2003

00:00

Direito Educacional

LEI 4124, DE 07/07/2003 – CRIA PROGRAMA EDUCACIONAL E DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PARECER CNE/CES 141/2003 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO NO DIPLOMA DOS CONCLUINTES DA HABILITAÇÃO EM MAGISTÉRIO DAS MATÉRIAS PEDAGÓGICAS

PARECER CNE/CES 137/2003 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA, EM NÍVEL DE MESTRADO, DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

PARECER CNE/CES 147/2003 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS, NO PERÍODO DE 1995 A 1999, NO CURSO DE DIREITO, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, COM SEDE NA CIDADE DE UBERLÂNDIA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS

DELIBERAÇÃO CEE/SP 034/2003 – INTERPRETAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA DELIBERAÇÃO CEE 009/1998 QUANTO AO OFERECIMENTO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO POR INSTITUIÇÕES UNIVERSITÁRIAS JURISDICIONADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

PORTARIA 1626, DE 26 DE JUNHO DE 2003 – DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ADESÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

PARECER CNE/CES 341/2003 – REGISTRO DE DIPLOMAS – PRERROGATIVA PARA REGISTRAR DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

PARECER CEED/RS 744/2003 – RESPONDE CONSULTA SOBRE A CONJUGAÇÃO DE ENSINO PRESENCIAL E NÃO PRESENCIAL EXCLUSIVAMENTE NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

RESOLUÇÃO SEE/RJ 2600, DE 20/6/2003 – SISTEMA INFORMATIZADO DE CONSULTA AOS ARQUIVOS DOS ACERVOS DAS ESCOLAS EXTINTAS

PARECER CEE/RJ 195, 18/06/2003 (N) – DECLARAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE

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