Arquivo de Direito Educacional

Resolução CNE/CEB 002, de 11/09/2001 – Diretrizes Nacionais da Educação Especial – Ensino Inclusivo

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA...

12 set 2001

00:01

INDICAÇÃO CEE/SP 010/2001 – CP – ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, PARA O CORRENTE ANO, O ENCONTRO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTº 6º, DA DEL. CEE 16/2001

Aprovada em 12-09-2001

PROCESSO CEE Nº : : 408/2001
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO : Altera, excepcionalmente, para o corrente ano, o encontro a que se refere o Parágrafo único do Artº 6º, da Del. CEE nº...

12 set 2001

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PARECER CES/CNE 1.237/2001 – CONCEITO DE SEDE – APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS DO ESTATUTO DA UNIVERSIDADE DO VALE DA PARAÍBA, E INCLUSÃO DO CAMPUS FORA DE SEDE EM JACAREÍ, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/5/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Valeparaibana de Ensino

U...

12 set 2001

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PARECER CNE/CES 1214/2001 – EDUCACÃO A DISTÂNCIA – SOLICITA CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PARA A OFERTA DE CURSO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2001
(*) Portaria/MEC nº 2.215, publicada no Diário Oficial da União de 15/10/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

12 set 2001

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PARECER CNE/CES 1236/2001 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO PARA OFERTA, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, DO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM MAGISTÉRIO DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2001
(*) Portaria/MEC nº 2.216, publicada no Diário Oficial da União de 15/10/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

12 set 2001

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PARECER CNE/CES 1210/2001 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL.

PARECER CNE/CES 1.210/2001 - HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 7/12/2001, publicado no Diário Oficial da União de 10/12/2001, Seção 1, p. 22.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Con...

12 set 2001

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EMENDA CONSTITUCIONAL 032, DE 11/09/2001 – ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTS. 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 E 246 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

11 set 2001

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 272, DE 11/09/2001 – INDICA REQUISITOS FUNDAMENTAIS PARA A AUTORIZAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os Arts. 39 a 42 e § 2º do Art. 36 da Lei nº 9.394/96, o Decreto Federal nº 2.208 de 17/04/97, e com fundamento no Parecer CNE/CBE nº 16/99, de 25/12/...

11 set 2001

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PARECER CEED/RS 865/2001 – RESPONDE CONSULTA SOBRE QUESTÕES DISCIPLINARES

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 865/2001
Processo CEED n° 608/27.00/01.9

Responde consulta sobre questões disciplinares.
<BR

11 set 2001

00:00

RESOLUÇÃO CEE/BA 105/2001 – DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA EXPEDIÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO, PREVISTO NO ARTIGO 52 INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTE CONSELHO

:: Legislação

Unidade: Comissão de Avaliação
Número: 105/2001
Ementa:
Dispõe sobre critérios para expedição de ato administrativo, previsto no artigo 52 inciso V do Regimento Interno deste Conselho

11 set 2001

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Direito Educacional

Resolução CNE/CEB 002, de 11/09/2001 – Diretrizes Nacionais da Educação Especial – Ensino Inclusivo

INDICAÇÃO CEE/SP 010/2001 – CP – ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, PARA O CORRENTE ANO, O ENCONTRO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTº 6º, DA DEL. CEE 16/2001

PARECER CES/CNE 1.237/2001 – CONCEITO DE SEDE – APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS DO ESTATUTO DA UNIVERSIDADE DO VALE DA PARAÍBA, E INCLUSÃO DO CAMPUS FORA DE SEDE EM JACAREÍ, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER CNE/CES 1214/2001 – EDUCACÃO A DISTÂNCIA – SOLICITA CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PARA A OFERTA DE CURSO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA

PARECER CNE/CES 1236/2001 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO PARA OFERTA, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, DO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM MAGISTÉRIO DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CNE/CES 1210/2001 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL.

EMENDA CONSTITUCIONAL 032, DE 11/09/2001 – ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTS. 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 E 246 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 272, DE 11/09/2001 – INDICA REQUISITOS FUNDAMENTAIS PARA A AUTORIZAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO

PARECER CEED/RS 865/2001 – RESPONDE CONSULTA SOBRE QUESTÕES DISCIPLINARES

RESOLUÇÃO CEE/BA 105/2001 – DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA EXPEDIÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO, PREVISTO NO ARTIGO 52 INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTE CONSELHO

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