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Direito Educacional

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PARECER CNE/CES 044/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL PARA A OFERTA DE CURSO DE GRADUAÇÃO, A DISTÂNCIA EM PEDAGOGIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 792, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

17 fev 2004

00:00

PARECER CNE/CES 051/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DA EDUCON – TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO CONTINUADA, E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.502, publicada no Diário Oficial da União de 27/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

17 fev 2004

00:00

PARECER CNE/CES 045/2004 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO SENAC RIO, E OFERTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PRESENCIAL EM DOCÊNCIA PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/04/2004
(*) Portaria/MEC nº 907, publicada no Diário Oficial da União de 01/04/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

17 fev 2004

00:00

PARECER CNE/CES 034/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO DO DIREITO AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/04/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO:Sueli Maria Rodrigues Barbosa UF:ES

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16 fev 2004

00:00

PARECER CNE/CES 036/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCISCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU, A DISTÂNCIA, NAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 654, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

16 fev 2004

00:00

PARECER CNE/CEB 001/2004 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA ALUNOS QUE CONCLUÍRAM CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA POSSIBILIDADE DE DAR AULA NA ED. BÁSICA

Reexaminado pelo Parecer CNE/CEB nº 43/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Celcino Ribeiro de Amorim e outros

UF: MG

ASSUNTO: Encaminha consulta de alunos d...

28 jan 2004

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PARECER CNE/CES 024/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PÓS-GRADUAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DO CENTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO SENAC E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 554, publicada no Diário Oficial da União de 15/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

28 jan 2004

00:00

PARECER CNE/CES 026/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA -CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE UBERABA,AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU, ESPECIALIZAÇÃO EM MANEJO DE PASTAGEM, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 655, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

28 jan 2004

00:00

PARECER CNE/CEB 002/2004 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O DIREITO DE PROFISSIONAIS

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Governador Valadares

UF: MG

ASSUNTO: Solicitação de esclarec...

27 jan 2004

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PARECER CNE/CES 013/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 553, publicada no Diário Oficial da União de 15/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

27 jan 2004

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