COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 192/2003
Processo SE nº 143.394/19.00/02.6
Sugere a ampliação da relação de cursos que ense-jarão aos titulares dos cargos pertencentes ao Quadro de Carreira dos Servidores de Escola ...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 192/2003
Processo SE nº 143.394/19.00/02.6
Sugere a ampliação da relação de cursos que ense-jarão aos titulares dos cargos pertencentes ao Quadro de Carreira dos Servidores de Escola ...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso das atribuições e com base nos artigos 210, § 2º e 231, da Constituição Federal de 1988 nos Arts. 78 e 79 da Lei Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, no Parecer CNE/CEB nº 14/99, e na Resoluçã...
Mensagem de veto Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/05/2003
(*) Portaria/MEC nº 1.097, publicada no Diário Oficial da União de 15/05/2003
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...
Dispõe sobre a desconcentração e descentralização do Módulo de Segurança do Sistema Gestão Dinâmica de Administração Escolar
O Secretário de Estado da Educação, considerando que o Módulo de Segurança, instituído pelo inciso I, do artigo...
LEI Nº 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003. Mensagem de veto Altera a Lei...
Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do...
A Governadora do Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - As Universidades Públicas Estaduais deverão reservar 10% (dez p...
Dispõe sobre a natureza das atividades de Educação Artística e de Educação Física nas séries do ciclo I do Ensino Fundamental das escolas públicas estaduais
O Secretário da Educação considerando:
* a importância que ...
Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de educação de jovens e adultos, com atendimento individualizado e presença flexível, desenvolvidos em telessalas da rede pública estadual de ensino
O Secretário da Educação,...
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