Arquivo de Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CME/RJ 005/2001 – FIXA NORMAS EM CASOS DE DESMEMBRAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – 1ª ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADO

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando:

26 jun 2001

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INDICAÇÃO CEE/SP 005/2001 – CEF/CEM – APASE ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DE CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Aprovado em 20-06-2001

PROCESSO CEE Nº : 593/97 - Vol. I e II - Reautuado em 08-06-2001
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
EMENTA ORIGINAL : Diretrizes para implementação da Educação Profissional de Nível Técnico no...

20 jun 2001

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PARECER CNE/CEB 010/2001 – CONSULTA SOBRE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA MINISTRAR CURSOS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL A DISTÂNCIA

PARECER CNE/CEB 10/2001 - HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 13/6/2001, publicado no Diário Oficial da União de 15/6/2001, Seção 1, p. 69. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Instituto Brasileiro de Tecnologia Educaci...

13 jun 2001

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DELIBERAÇÃO CEE/PR 005/2001 – AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE EQUIVALÊNCIA E MODELOS DE DOCUMENTAÇÃO DE APROVAÇÃO DE EXAMES SUPLETIVOS

PROCESSO 006/01 PROTOCOLO Nº 4.636.639-5/00 DELIBERAÇÃO 005/01 APROVADA EM 08/06/01 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBA MUNICÍPIO: CURITIBA ASSUNTO: Autorização para realização de Exame de Equival...

06 jun 2001

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DELIBERAÇÃO CEE/PR 006/2001 – ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 005/1998-CEE

PROCESSO N.º 208/01 DELIBERAÇÃO 006/01 APROVADA EM 25/06/01 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SEED - SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO MUNICÍPIO: CURITIBA ASSUNTO: Alteração da Deliberação n.º 005/98-CEE. RELATOR: TEOFILO BACHA FILHO O CONSELHO E...

06 jun 2001

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PARECER CES/CNE 896/2001 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO A DISTÂNCIA, A SER MINISTRADO PELA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/7/2001
(*) Portaria/MEC nº 1.604, publicada no Diário Oficial da União de 25/7/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

06 jun 2001

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PARECER CNE/CP 014/2001 – TRANSVERSALIDADE – REANÁLISE DO PARECER CP 11/2000, QUE TRATA DO PROJETO DE DECRETO QUE VISA REGULAMENTAR A LEI 9.795/99

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 1/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 6/8/2001, Seção 1, p. 7.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação

...

05 jun 2001

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PARECER CEE/RJ 090, DE 05/06/2001 – ESCLARECE DÚVIDAS PROCESSO DE RECLASSIFICAÇÃO PREVISTO DELIBERAÇÃO CEE/RJ 241/1999

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PROCESSO Nº: E-03/100.382/2001 - INTERESSADA: IVÂNIA RIBEIRO

05 jun 2001

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PARECER CNE/CEB 014/2001 – CONSULTA SOBRE A OFERTA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Associação de Ensino Novo Ateneu UF: PR ASSUNTO: Consulta sobre a oferta de cursos de Educação de Jovens e Adultos RELATOR: Carlos Roberto Jamil Cury PRO...

04 jun 2001

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PARECER CNE/CES 0771/2001 – REGISTRO DE DIPLOMAS – PRAZO PARA REGISTRO DE DIPLOMAS TENDO EM VISTA A PORTARIA MEC 322/99

REEXAMINADO PELO PARECER CNE/CES Nº 287/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria de Educação Superior do MEC

UF: DF

ASSUNTO: Prazo para registro de di...

04 jun 2001

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Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CME/RJ 005/2001 – FIXA NORMAS EM CASOS DE DESMEMBRAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – 1ª ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADO

INDICAÇÃO CEE/SP 005/2001 – CEF/CEM – APASE ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DE CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

PARECER CNE/CEB 010/2001 – CONSULTA SOBRE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA MINISTRAR CURSOS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL A DISTÂNCIA

DELIBERAÇÃO CEE/PR 005/2001 – AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE EQUIVALÊNCIA E MODELOS DE DOCUMENTAÇÃO DE APROVAÇÃO DE EXAMES SUPLETIVOS

DELIBERAÇÃO CEE/PR 006/2001 – ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 005/1998-CEE

PARECER CES/CNE 896/2001 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO A DISTÂNCIA, A SER MINISTRADO PELA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA

PARECER CNE/CP 014/2001 – TRANSVERSALIDADE – REANÁLISE DO PARECER CP 11/2000, QUE TRATA DO PROJETO DE DECRETO QUE VISA REGULAMENTAR A LEI 9.795/99

PARECER CEE/RJ 090, DE 05/06/2001 – ESCLARECE DÚVIDAS PROCESSO DE RECLASSIFICAÇÃO PREVISTO DELIBERAÇÃO CEE/RJ 241/1999

PARECER CNE/CEB 014/2001 – CONSULTA SOBRE A OFERTA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PARECER CNE/CES 0771/2001 – REGISTRO DE DIPLOMAS – PRAZO PARA REGISTRO DE DIPLOMAS TENDO EM VISTA A PORTARIA MEC 322/99

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