Direito Educacional

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, no uso da atribuição que lhe confere o...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a...

Em Salvador, pelo menos desde agosto deste ano, quando um colégio particular passou a proibir...

Para os participantes, a medida seria uma forma de valorizar os profissionais da educação Representantes...

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o salário-base de profissionais da educação pública...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

Iniciados na terça-feira (29), os webinários seguem até o dia 1º de novembro, com palestras...

Uso fica proibido inclusive no recreio e crianças de até dez anos não poderão sequer...

O Projeto de Lei n° 1917/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa do pagamento...

A Neutralidade fiscal da reforma não quer dizer neutralidade de carga tributária: O texto da...