Direito Educacional

... à demanda escolar do ensino fundamental no ano letivo de 2002 na Rede Pública de Ensino

A Secretária da Educação, considerando:

- o esforço empreendido há três anos pelo Governo do Estado de São Paulo e os municí...

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 754/2001
Processo CEED nº 479/27.00/01.8

Credencia entidade civil prevista no art. 33, § 2°, da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a redação dada pela Lei n° 9.475, d...

PARECER CNE/CEB 29/2001 - HOMOLOGADO

Despacho do Ministro em 18/12/2001, publicado no Diário Oficial da União de 20/12/2001, Seção 1, p. 43.
Republicado em 18/1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 25/1/2002, Seção 1, p. 2...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/09/2001
(*) Portaria/MEC nº 2.017, publicada no Diário Oficial da União de 12/09/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Elizabeth Alves Veloso e Rosa Maisa Bisinoto Cruvinel
UF:

ASSUNTO: Estágios Profissionais Remunerados

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/9/2001
(*) Portaria/MEC nº 2.013, publicada no Diário Oficial da União de 12/9/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 30/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 3/9/2001, Seção 1, p. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sociedade Educacional Brazilian Sc...

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 30/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 3/9/2001, Seção 1, p. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Nipo-Latina- Pré-Escola e E...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 30/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 3/9/2001, Seção 1, p. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Nacional de Estu...

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 30/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 3/9/2001, Seção 1, p. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola NECTAR- Núcleo Educacional ...