PARECER HOMOLOGADO(*)
Despacho do Ministro de 18/5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2004, Seção 1, p. 19
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: MEC/Assessoria Internac...
PARECER HOMOLOGADO(*)
Despacho do Ministro de 18/5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2004, Seção 1, p. 19
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: MEC/Assessoria Internac...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2004.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação
UF:...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.214, publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.214, publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 4 DE 8 DE MARÇO...
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 2, DE 8 DE MARÇO...
PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Consultoria Jurídica-CONJUR/Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos UF: DF ASSUNTO: Defesa prévia da União na Ação Civil Pública 2004.34.00.0028...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.501, publicada no Diário Oficial da União de 27/05/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.213, publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...
PROCESSO N.º 152/04 DELIBERAÇÃO 001/04 APROVADO EM 05/03/04 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Adequação dos Projetos Pedagógicos dos cursos de Graduação, das Instituições de Ensino Su...
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