Arquivo de Direito Educacional

LEI 4296, DE 24/03/2004 – INSTITUI RESERVA DE VAGAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PARTICULAR PARA ALUNOS EXCENDENTES DA REDE PÚBLICA

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o...

24 mar 2004

13:23

PARECER CNE/CES 115/2004 – AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – ENSINO MILITAR – ENTENDIMENTO E APLICAÇÃO DOS ARTS. 24, INCISO V, ALÍNEA “C”, 35, 44, INCISO II, E 83, DA LEI 9394/96

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/06/2004 MINISTÉRIO...

19 mar 2004

00:00

RESOLUÇÃO CNE/CES 006/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, BACHARELADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2004. (*) (**) (***) (****)

16 mar 2004

00:00

LEI 10846, DE 12 DE MARÇO DE 2004

Conversão da MPv nº 141, de 2003 Dá nova redação ao art 2º da Lei...

12 mar 2004

12:33

Resolução CNE/CES 003, de 08/03/2004 – Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Dança

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 3 DE 8 DE MARÇO DE 2004.(*)

12 mar 2004

00:00

PARECER CNE/CES 111/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – SOLICITA, DE ACORDO COM O PARECER CNE/CES 163/03, DIREITO AO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Elisângela Machado da Silva - UF: ES

11 mar 2004

00:00

PARECER CNE/CES 093/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL E AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE PROGRAMAS E CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.320, publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

11 mar 2004

00:00

PARECER CNE/CES 113/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO HERMÍNIO OMETTO DE ARARAS PARA A OFERTA DE CURSO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.500, publicada no Diário Oficial da União de 27/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

11 mar 2004

00:00

PARECER CNE/CES 096/2004 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO MOINHOS DE VENTO, PARA OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGIME PRESENCIAL EM NUTRIÇÃO NA ONCOLOGIA E EM ENFERMAGEM NA ONCOLOGIA

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.215, publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

11 mar 2004

00:00

PARECER CNE/CEB 010/2004 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS PARA ALUNOS APROVADOS EM VESTIBULAR E QUE NÃO CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO – RECLASSIFICAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*) Despacho do Ministro de 22/6/2004, publicado no Diário Oficial da União de 23/6/2004, Seção 1, p. 68 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho de Educação do Distrito Federal - UF: DF...

10 mar 2004

00:00

Direito Educacional

LEI 4296, DE 24/03/2004 – INSTITUI RESERVA DE VAGAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PARTICULAR PARA ALUNOS EXCENDENTES DA REDE PÚBLICA

PARECER CNE/CES 115/2004 – AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – ENSINO MILITAR – ENTENDIMENTO E APLICAÇÃO DOS ARTS. 24, INCISO V, ALÍNEA “C”, 35, 44, INCISO II, E 83, DA LEI 9394/96

RESOLUÇÃO CNE/CES 006/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, BACHARELADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 10846, DE 12 DE MARÇO DE 2004

Resolução CNE/CES 003, de 08/03/2004 – Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Dança

PARECER CNE/CES 111/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – SOLICITA, DE ACORDO COM O PARECER CNE/CES 163/03, DIREITO AO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CNE/CES 093/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL E AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE PROGRAMAS E CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER CNE/CES 113/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO HERMÍNIO OMETTO DE ARARAS PARA A OFERTA DE CURSO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA

PARECER CNE/CES 096/2004 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO MOINHOS DE VENTO, PARA OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGIME PRESENCIAL EM NUTRIÇÃO NA ONCOLOGIA E EM ENFERMAGEM NA ONCOLOGIA

PARECER CNE/CEB 010/2004 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS PARA ALUNOS APROVADOS EM VESTIBULAR E QUE NÃO CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO – RECLASSIFICAÇÃO

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