Arquivo de Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 287, 07/11/2003 – ESTABELECE NORMAS PARA O CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES QUE MINISTRAM CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO NOESTADO DO RIO DE JANEIRO,AUTORIZADOS COM BASE NA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 254/2000

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07 nov 2003

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PARECER CNE/CES 289/2003 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/2/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educaç...

06 nov 2003

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PARECER CNE/CEB 032/2003 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DO ENSINO MINISTRADO PELO CENTRO DE APRENDIZAGEM LOGOS EM HONJO, PROVÍNCIA DE SAITAMA, JAPÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Aprendizagem Logos, Japão

UF: DF

ASSUNTO: Validação do ensino ministrado pelo Centro de Aprendizagem Logos em Honjo, Província de...

05 nov 2003

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PARECER CNE/CEB 033/2003 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – DE ENSINO MINISTRADO PELO CENTRO EDUCACIONAL NIPPO-BRASILEIRO DE OIZUMI, JAPÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Educacional Centro Nippo-Brasileiro de Oizumi, Japão

UF: DF

ASSUNTO: Validação de ensino ministrado pelo Centro Educacional Nippo...

05 nov 2003

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PARECER CNE/CEB 034/2003 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CEB 025/2003, QUE TRATA DO FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS PARA BRASILEIROS NO JAPÃO

Parecer Homologado
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/02/2004.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação ...

05 nov 2003

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PARECER CNE/CEB 035/2003 – ESTÁGIOS – PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS – NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/1/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação B...

05 nov 2003

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PARECER CNE/CEB 036/2003 – SOLICITA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA DE TÉCNICO EM MECÂNICA, FUNDAMENTANDO SEU PEDIDO NOS TERMOS DO ART. 11 DO DECRETO 2.208/1997, QUE REGULAMENTA O § 2º DO ARTIGO 36 E ART. 39 A 42 DA LEI 9.394/1996

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Edson Bernardes Rodrigues UF: MG ASSUNTO: Solicita expedição de diploma de Técnico em Mecânica, fundamentando seu pedido nos termos do artigo 11 do Decreto 2.208/97, que regulamenta o...

05 nov 2003

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PARECER CNE/CES 241/2003 – PÓS-GRADUAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES 232/2003, QUE TRATA DO CREDENCIAMENTO DO BSP – BUSINESS SCHOOL SÃO PAULO S/C LTDA

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2003
(*) Portaria/MEC nº 3.881, publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

05 nov 2003

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PARECER CNE/CES 250/2003 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO UNIVERSAL DE MARKETING EM AGRIBUSINESS, PARA OFERTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PRESENCIAL EM MARKETING E AGRIBUSINESS

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2003
(*) Portaria/MEC nº 3.882, publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

05 nov 2003

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PARECER CNE/CES 259/2003 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA ENAP PARA OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PRESENCIAL EM GESTÃO PÚBLICA

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2003
(*) Portaria/MEC nº 3.885, publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

05 nov 2003

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Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 287, 07/11/2003 – ESTABELECE NORMAS PARA O CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES QUE MINISTRAM CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO NOESTADO DO RIO DE JANEIRO,AUTORIZADOS COM BASE NA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 254/2000

PARECER CNE/CES 289/2003 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

PARECER CNE/CEB 032/2003 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DO ENSINO MINISTRADO PELO CENTRO DE APRENDIZAGEM LOGOS EM HONJO, PROVÍNCIA DE SAITAMA, JAPÃO

PARECER CNE/CEB 033/2003 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – DE ENSINO MINISTRADO PELO CENTRO EDUCACIONAL NIPPO-BRASILEIRO DE OIZUMI, JAPÃO

PARECER CNE/CEB 034/2003 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CEB 025/2003, QUE TRATA DO FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS PARA BRASILEIROS NO JAPÃO

PARECER CNE/CEB 035/2003 – ESTÁGIOS – PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS – NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

PARECER CNE/CEB 036/2003 – SOLICITA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA DE TÉCNICO EM MECÂNICA, FUNDAMENTANDO SEU PEDIDO NOS TERMOS DO ART. 11 DO DECRETO 2.208/1997, QUE REGULAMENTA O § 2º DO ARTIGO 36 E ART. 39 A 42 DA LEI 9.394/1996

PARECER CNE/CES 241/2003 – PÓS-GRADUAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES 232/2003, QUE TRATA DO CREDENCIAMENTO DO BSP – BUSINESS SCHOOL SÃO PAULO S/C LTDA

PARECER CNE/CES 250/2003 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO UNIVERSAL DE MARKETING EM AGRIBUSINESS, PARA OFERTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PRESENCIAL EM MARKETING E AGRIBUSINESS

PARECER CNE/CES 259/2003 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA ENAP PARA OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PRESENCIAL EM GESTÃO PÚBLICA

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