Direito Educacional

Parecer 277/2005-CE/DF Processo nº 080.021318/2005 Interessado: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal/Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional do Gama - Autoriza a oferta do Ensino Médio Integrado à Educação Profissio...

Parecer 278/2005-CE/DF Processo nº 030.003106/2004 Interessado: INEDI - Instituto de Ensino Profissionalizante - Credencia, por 5 (cinco) anos, podendo ser renovado, após a avaliação, o INEDI - Instituto de Ensino Profissionalizante, mantido pelo...

PROÍBE A COBRANÇA POR PROVA DE SEGUNDA CHAMADA, FINAIS OU EQUIVALENTES PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 279/2005-CE/DF Processo nº 030.004794/2004 Interessado: Instituto Técnico de Educação de Brasília Credencia, por 5 (cinco) anos, o Instituto Técnico de Educação de Brasília, situado no Setor de Habitações Individuais Geminadas Sul, Quadra 7...

Parecer 263/2005-CE/DF Processo nº 080.021611/2004 Interessado: Escola Infantil Casa de Ismael Credencia, por 5 (cinco) anos, a Escola Infantil Casa de Ismael, localizada no SGAN Quadra 913, Conjunto G, Brasília - Distrito Federal. Autoriza o func...

Parecer 264/2005-CEDF Processo nº 030.001121/2005 Interessado: CEAP - Centro de Aprendizagem Escolar Credencia, por 5 (cinco) anos, o CEAP - Centro de Aprendizagem Escolar, localizado na Quadra 11, CL 10, Lojas 1/8, Sobradinho – Distrito Federal, ...

Parecer 265/2005 - CE/DF Processo nº 030.000410/2005 Interessado: Colégio Crescer Autoriza o funcionamento do ensino fundamental – 1ª a 4ª série – no Colégio Crescer, situado na QNN 18, Conjunto “E”, Lotes 22 e 24, Ceilândia-DF, mantido pela Firma ...

Parecer 266/2005-CE/DF Processo n° 030.001087/2000 Interessado: Escola Montêmine Credencia, por 5 (anos), a partir de 2 de janeiro de 2005, a Escola Montêmine, localizada na QNJ 52, Lotes 1/3 e QNJ 54, Lote 4, Taguatinga – Distrito Federal, mantid...

Parecer 267/2005-CE/DF Processo nº 030.004943/1999 Interessado: Centro Educacional Expoente Autoriza o funcionamento do ensino fundamental de 5ª a 8ª séries e da educação de jovens e adultos – curso supletivo em nível fundamental de 5ª a 8ª séries...

Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.