Arquivo de Direito Educacional

DECRETO 5245, DE 15/10/2004 – REGULAMENTA M.P 213/2004, QUE INSTITUI PROUNI E A ATUAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENSINO SUPERIOR

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso...

15 out 2004

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ADI 3324-7 questiona transferência ex oficio a que se refere parágrafo único do artigo 49 da lei 9394

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 3324 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: 08/10/2004...

08 out 2004

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PARECER CNE/CES 301/2004 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS (FIPECAFI), PARA A OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO MBA, EM REGIME PRESENCIAL, NA ÁREA CONTÁBIL, ATUARIAL E FINANCEIRA

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/11/2004
(*) Portaria/MEC nº 3.786, publicada no Diário Oficial da União de 18/11/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

07 out 2004

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PARECER CNE/CES 306/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AGRONÔMICA OU AGRONOMIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/12/2004, seção 1, pág.29.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação...

07 out 2004

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PARECER CNE/CES 307/2004 – DIRETRIZES E CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/12/2004, seção 1, pág.29.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação...

07 out 2004

00:00

PARECER CNE/CES 308/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/12/2004, seção 1, pág.29.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação...

07 out 2004

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RESOLUÇÃO CEED/RS 279/2004 – ESTABELECE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

RESOLUÇÃO CEED 279, de 06 de outubro de 2004.

Estabelece normas para a organização e realização de estágio de alunos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL,...

06 out 2004

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PARECER CNE/CEB 030/2004 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DO ALUNO CHRYSIPPO SOUZA DE AGUIAR

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/04/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Antônio Chrysippo de Aguiar

UF: T...

06 out 2004

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PARECER CNE/CEB 031/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CURSO NORMAL DE NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/12/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Inteligência Educacional e Sistemas de Ensino-I...

06 out 2004

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PARECER CNE/CEB 032/2004 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – REANÁLISE DO PARECER CNE/CEB 029/2002, QUE RESPONDE CONSULTA SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes/Secretaria Municipal de Educação

UF: MT

ASSUNTO: Reanálise do Parecer CNE/CEB 29/2002, que respo...

06 out 2004

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Direito Educacional

DECRETO 5245, DE 15/10/2004 – REGULAMENTA M.P 213/2004, QUE INSTITUI PROUNI E A ATUAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENSINO SUPERIOR

ADI 3324-7 questiona transferência ex oficio a que se refere parágrafo único do artigo 49 da lei 9394

PARECER CNE/CES 301/2004 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS (FIPECAFI), PARA A OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO MBA, EM REGIME PRESENCIAL, NA ÁREA CONTÁBIL, ATUARIAL E FINANCEIRA

PARECER CNE/CES 306/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AGRONÔMICA OU AGRONOMIA

PARECER CNE/CES 307/2004 – DIRETRIZES E CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA

PARECER CNE/CES 308/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL

RESOLUÇÃO CEED/RS 279/2004 – ESTABELECE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

PARECER CNE/CEB 030/2004 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DO ALUNO CHRYSIPPO SOUZA DE AGUIAR

PARECER CNE/CEB 031/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CURSO NORMAL DE NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER CNE/CEB 032/2004 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – REANÁLISE DO PARECER CNE/CEB 029/2002, QUE RESPONDE CONSULTA SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO

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