Arquivo de Direito Educacional

Resolução CNE/CES 002, de 08/03/2004 – Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Música

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 2, DE 8 DE MARÇO...

08 mar 2004

11:49

PARECER CNE/CEB 009/2004 – DEFESA PRÉVIA DA UNIÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA 2004.34.00.002888-01/5ª VF/DF, PROPOSTA PELO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Consultoria Jurídica-CONJUR/Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos UF: DF ASSUNTO: Defesa prévia da União na Ação Civil Pública 2004.34.00.0028...

08 mar 2004

00:00

PARECER CNE/CES 074/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.501, publicada no Diário Oficial da União de 27/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

08 mar 2004

00:00

PARECER CNE/CES 068/2004 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO LICEU LITERÁRIO PORTUGUÊS, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A OFERTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PRESENCIAL EM LÍNGUA PORTUGUESA

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.213, publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

08 mar 2004

00:00

PARECER CNE/CEB 013/2004 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA E. DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ PARA COORDENAR E EXECUTAR A APLICAÇÃO DOS EXAMES SUPLETIVOS PARA BRASILEIROS RESIDENTES NO JAPÃO A PARTIR DE 2004, CONFORME ART. 14 DA RESOLUÇÃO CNE/CEB 001/2000

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05 mar 2004

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 001/2004 – ADEQUAÇÃO DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS

PROCESSO N.º 152/04 DELIBERAÇÃO 001/04 APROVADO EM 05/03/04 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Adequação dos Projetos Pedagógicos dos cursos de Graduação, das Instituições de Ensino Su...

05 mar 2004

00:00

RESOLUÇÃO CNE/CES 001/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, BACHARELADO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004.

04 mar 2004

00:00

PARECER CNE/CEB 011/2004 – CONSULTA TENDO EM VISTA O ARTIGO 58 DA LEI 9.394/1996- LDB E A RESOLUÇÃO CNE/CEB 002/2001, QUE INSTITUIU DIRETRIZES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Ministério Público Federal/Secretaria dos Ofícios de Tutela Coletiva UF: SP ASSUNTO: Consulta tendo em vista o artigo 58 da Lei 9.394/96- LDB e a Resol...

03 mar 2004

00:00

INDICAÇÃO CME/SP 003/2004 – CEB – APROVADA EM 19/02/2004 – REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO

Regime de colaboração entre os sistemas estadual e municipal de ensino.

Protocolo CME nº: 01/04
Interessado: Conselho Municipal de Educação
Assunto: Regime de colaboração entre os sistemas estadual e municipal de ensino

19 fev 2004

00:00

PARECER CNE/CES 063/2004 – CURSOS DE TEOLOGIA – ENCAMINHA AO CNE ALGUMAS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO CURSO DE TEOLOGIA, BACHARELADO

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/04/2004.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC / Secretaria de Educação Superior
...

19 fev 2004

00:00

Direito Educacional

Resolução CNE/CES 002, de 08/03/2004 – Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Música

PARECER CNE/CEB 009/2004 – DEFESA PRÉVIA DA UNIÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA 2004.34.00.002888-01/5ª VF/DF, PROPOSTA PELO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN

PARECER CNE/CES 074/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER CNE/CES 068/2004 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO LICEU LITERÁRIO PORTUGUÊS, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A OFERTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PRESENCIAL EM LÍNGUA PORTUGUESA

PARECER CNE/CEB 013/2004 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA E. DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ PARA COORDENAR E EXECUTAR A APLICAÇÃO DOS EXAMES SUPLETIVOS PARA BRASILEIROS RESIDENTES NO JAPÃO A PARTIR DE 2004, CONFORME ART. 14 DA RESOLUÇÃO CNE/CEB 001/2000

DELIBERAÇÃO CEE/PR 001/2004 – ADEQUAÇÃO DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS

RESOLUÇÃO CNE/CES 001/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, BACHARELADO

PARECER CNE/CEB 011/2004 – CONSULTA TENDO EM VISTA O ARTIGO 58 DA LEI 9.394/1996- LDB E A RESOLUÇÃO CNE/CEB 002/2001, QUE INSTITUIU DIRETRIZES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA

INDICAÇÃO CME/SP 003/2004 – CEB – APROVADA EM 19/02/2004 – REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO

PARECER CNE/CES 063/2004 – CURSOS DE TEOLOGIA – ENCAMINHA AO CNE ALGUMAS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO CURSO DE TEOLOGIA, BACHARELADO

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