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Direito Educacional

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Resolução CNE/CES 004, de 02/02/2006 – Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Zootecnia

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 4, DE...

02 fev 2006

14:08

PARECER CNE/CES 030/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR HELENA DA SILVA OLIVEIRA, NO PERÍODO DE 1993 A 1997, NO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, MINISTRADO PELA FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS DO RIO DE JANEIRO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/3/2006.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultur...

02 fev 2006

00:00

PARECER CNE/CES 036/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS, PELO ACADÊMICO RAFAEL CAVALCANTI CUTAIT, NO PERÍODO DE 2001/2 A 2004/1, NO CURSO DE FORMAÇÃO DE TECNÓLOGOS EM HOTELARIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/3/2006.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Hebraico Brasileira Renascença - UF...

02 fev 2006

00:00

Resolução CNE/CES 001, de 02/02/2006 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006

02 fev 2006

00:00

RESOLUÇÃO CNE/CES 006/2006 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006

02 fev 2006

00:00

Resolução CNE/CES 002, de 02/02/2006 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agrícola

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006

02 fev 2006

00:00

As políticas afirmativas na educação

Os governos federal, estaduais e municipais vêm já há algum tempo desenvolvendo políticas que visam estabelecer igualdades de oportunidades entre os desiguais materialmente.

02 fev 2006

00:00

APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOAGIA – PARECER CNE/CES 023/2006 – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CES 008/2005, QUE PROPÕE A REVISÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CES 001/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/3/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação...

02 fev 2006

00:00

PARECER CNE/CES 024/2006 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – CONSULTA SOBRE APOSTILAMENTO DE DIPLOMA PARA O DIREITO AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO NOS QUATRO ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/3/2006.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Marilda Therezinha Duarte Mussarra - UF: SC

02 fev 2006

00:00

PARECER CNE/CES 021/2006 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/3/2006.
Portaria MEC nº 682, publicada no Diário Oficial da União de 17/3/2006.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUC...

02 fev 2006

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