Arquivo de Direito Educacional

LEI 10846, DE 12 DE MARÇO DE 2004

Conversão da MPv nº 141, de 2003 Dá nova redação ao art 2º da Lei...

12 mar 2004

12:33

Resolução CNE/CES 003, de 08/03/2004 – Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Dança

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 3 DE 8 DE MARÇO DE 2004.(*)

12 mar 2004

00:00

PARECER CNE/CES 113/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO HERMÍNIO OMETTO DE ARARAS PARA A OFERTA DE CURSO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.500, publicada no Diário Oficial da União de 27/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

11 mar 2004

00:00

PARECER CNE/CES 096/2004 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO MOINHOS DE VENTO, PARA OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGIME PRESENCIAL EM NUTRIÇÃO NA ONCOLOGIA E EM ENFERMAGEM NA ONCOLOGIA

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.215, publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

11 mar 2004

00:00

PARECER CNE/CES 111/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – SOLICITA, DE ACORDO COM O PARECER CNE/CES 163/03, DIREITO AO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Elisângela Machado da Silva - UF: ES

11 mar 2004

00:00

PARECER CNE/CES 093/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL E AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE PROGRAMAS E CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.320, publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

11 mar 2004

00:00

PARECER CNE/CEB 010/2004 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS PARA ALUNOS APROVADOS EM VESTIBULAR E QUE NÃO CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO – RECLASSIFICAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*) Despacho do Ministro de 22/6/2004, publicado no Diário Oficial da União de 23/6/2004, Seção 1, p. 68 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho de Educação do Distrito Federal - UF: DF...

10 mar 2004

00:00

ACORDOS PROTOCOLOS E TRATADOS INTERNACIONAIS – PARECER CNE/CEB 012/2004 – CERTIFICADO ÚNICO DE ESTUDOS DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E SELO MERCOSUL EDUCACIONAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
Despacho do Ministro de 18/5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2004, Seção 1, p. 19

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Assessoria Internac...

10 mar 2004

00:00

PARECER CNE/CP 003/2004 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2004.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação

UF:...

10 mar 2004

00:00

PARECER CNE/CES 084/2004 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA BOLSA DE MERCADORIAS & FUTUROS – BM&F, AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, PRESENCIAIS, EM MBA EM DERIVATIVOS E MBA EM RISCO NO MERCADO FINANCEIRO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.214, publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

10 mar 2004

00:00

Direito Educacional

LEI 10846, DE 12 DE MARÇO DE 2004

Resolução CNE/CES 003, de 08/03/2004 – Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Dança

PARECER CNE/CES 113/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO HERMÍNIO OMETTO DE ARARAS PARA A OFERTA DE CURSO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA

PARECER CNE/CES 096/2004 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO MOINHOS DE VENTO, PARA OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGIME PRESENCIAL EM NUTRIÇÃO NA ONCOLOGIA E EM ENFERMAGEM NA ONCOLOGIA

PARECER CNE/CES 111/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – SOLICITA, DE ACORDO COM O PARECER CNE/CES 163/03, DIREITO AO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CNE/CES 093/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL E AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE PROGRAMAS E CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER CNE/CEB 010/2004 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS PARA ALUNOS APROVADOS EM VESTIBULAR E QUE NÃO CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO – RECLASSIFICAÇÃO

ACORDOS PROTOCOLOS E TRATADOS INTERNACIONAIS – PARECER CNE/CEB 012/2004 – CERTIFICADO ÚNICO DE ESTUDOS DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E SELO MERCOSUL EDUCACIONAL

PARECER CNE/CP 003/2004 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA

PARECER CNE/CES 084/2004 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA BOLSA DE MERCADORIAS & FUTUROS – BM&F, AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, PRESENCIAIS, EM MBA EM DERIVATIVOS E MBA EM RISCO NO MERCADO FINANCEIRO

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