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Direito Educacional

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PARECER CNE/CES 163/2004 – ENSINO MILITAR – EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS REALIZADOS PELO INTERESSADO NA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO, EM EQUIVALÊNCIA AO DOUTORADO EMPREENDIDO PELO SISTEMA CIVIL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: José Washington Teixeira - UF: DF

17 jun 2004

00:00

PARECER CNE/CES 155/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA, DO DIREITO DE DOCÊNCIA NAS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/08/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Marcia Barbosa Lucks - UF: SP

AS...

16 jun 2004

00:00

PARECER CNE/CES 156/2004 -APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA, DO DIREITO DE DOCÊNCIA NAS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/08/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Jessica Barnardi Barbosa e Tatiane Henrique Cam...

16 jun 2004

00:00

PARECER CNE/CES 157/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO DO DIREITO AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/08/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Daniela dos Santos Peroneo - UF:RS

16 jun 2004

00:00

COBRANÇAS DE TAXAS – PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 143/2004 – SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MESTRADO PROFISSIONAL EM ECONOMIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério Público Federal/Procur...

16 jun 2004

00:00

PARECER CNE/CES 140/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DO TOCANTINS PARA OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA E AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DO CURSO NORMAL SUPERIOR – LICENCIATURA PARA SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/07/2004
(*) Portaria/MEC nº 2.145, publicada no Diário Oficial da União de 20/07/2004

NISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

16 jun 2004

00:00

PARECER CNE/CES 138/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMA E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA, DO DIREITO DE DOCÊNCIA NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/08/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Maria Lúcia de Lima Cunha - UF: DF

16 jun 2004

00:00

PARECER CNE/CP 004/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNICA – ADIAMENTO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 15 DA RESOLUÇÃO CNE/CP 1/2002, QUE INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/08/2004
Resolução nº 2 de 27 de agosto de 2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESS...

15 jun 2004

00:00

PARECER CEE/BA 137/2004 -CURSOS DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA – INDEFERIMENTO (MATRICULA ALUNOS COM IDADE INFERIOR A 18 (DEZOITO) ANOS E SEM COMPROVAÇÃO DA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO OU EQUIVALENTE)

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional

Número: nº 137/2004
Ementa:
Cursos de Técnico em Radiologia - Indeferimento (matricula alunos com idade inferior a 18 (dezoito) anos e sem comp...

06 jun 2004

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/SP 039/2004 – ALTERA A ALÍNEA “A”, ART. 1º DA DELIBERAÇÃO CEE Nº 036/2003

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, com fundamento nos incisos X e XI do Art. 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 6 de julho de 1971, no Art. 46 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 e na Indicação CEE nº 41/04,

02 jun 2004

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