Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/03/2005
(*) Portaria/MEC nº 695, publicada no Diário Oficial da União de 03/03/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 550, publicada no Diário Oficial da União de 28/2/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Missão Salesiana de Mato Grosso

UF:...

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE 1° DE FEVEREIRO...

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO 001, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2005

PROCESSO CEE Nº. : 038/2005
INTERESSADAS : Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas / SEE
ASSUNTO : Programa de ensino para jovens e adultos – Escola da Juventude
RELATORA : Consª Neide Cruz

CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO CEED 280, de 26 de janeiro de 2005.

Dispõe sobre a vigência dos Regimentos Escolares de cursos da Educação Básica protocolados no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2004 e dá outras providên...

PROCESSO CEE Nº. : 56/2003 - Reautuado em 22/10/2004
INTERESSADA : Centro Universitário Hermínio Ometto / Araras e Universidade de Taubaté / UNITAU
EMENTA ORIGINAL : Aprovação do Curso de Especialização em Gestão Escolar
ASSUNTO: Of...

Regulamenta a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.

Senhor Presidente do Senado Federal,

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão no 59, de 2004 ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: