Direito Educacional

Um assunto está preocupando educadores e dando o que falar no mundo todo: o ChatGPT....

Sentença que julgou parcialmente procedente o pleito inicial para determinar que o estado de São...

O governo publicou na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União o decreto...

     O VICE – PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA...

  A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve decisão que condenou a JK Eireli...

  Um berçário, que também funciona como escola, localizado em Goiânia, terá que pagar indenização...

A Constituição Federal de 1988, no artigo 209, descreve que o ensino é livre à...

A Ficha de Informações Gerais do Aluno consiste em uma parte da anamnese inicial dos...

Autor da proposta, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) disse que a ideia decorre da iniciativa...

O Projeto de Lei 844/23 determina capacitação básica para lidar com alunos com necessidades especiais...