Direito Educacional

LEI Nº 10.376 DE 14 DE MAIO DE 2024.   INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE...

EMENTA Define diretrizes orientadoras aos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias...

Proposta também prevê tempo adicional de até uma hora para esses alunos realizarem provas de...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

LEI Nº 8.342, DE 13 DE MAIO DE 2024. Institui o Programa Escadas da Tabuada...

O índice de evasão da educação superior no Brasil chega a 57,2% entre redes pública,...

Em uma recente decisão, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), o projeto de...

Proposta poderá ser examinada diretamente pelo Plenário, que já aprovou regime de urgência para o...