Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 8/3/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação das Escolas Brasileiras no Japão

PROTOCOLO DE OPÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR

A Lei 4675/2005 – trouxe uma impossibilidade de cobrança de segunda chamada, como devo proceder no ano de 2006 p/cobrança na forma do contrato assinado:

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: 281/2005
Ementa:
Assunto: Relatórios Parciais (2º e 3º) Curso de Formação de Professores para a Educação Básica Etapas Educação Infantil e Ensino...

Fonte: Ministério Público RS

PROCESSO N.º 1230/05 PROTOCOLO N.º 5.673.368-0 DELIBERAÇÃO 007/05 APROVADA EM 09/12/05 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Alteração da Deliberação n.º 09/01-CEE/PR. RELATORES: P...

PROCESSO CEE Nº. : 263/2005 – Ap. Proc. CEE nº. 455/05
INTERESSADO: Instituto Nacional de Educação a Distância – INED
ASSUNTO: Credenciamento da instituição para realização de Exames presenciais, nos termos da Deliberação CEE N° 14/2001

Parecer 243/2005-CE/DF Processo nº 030.002668/2005 Interessado: Escola Vila das Crianças Autoriza a Escola Vila das Crianças, situada no Núcleo Rural Alagados, Chácara 13-B, Santa Maria – Distrito Federal, a oferecer o ensino médio – última etapa d...

Parecer 244/2005-CE/DF Processo nº 030.005168/2004 Interessado: Creche São Vicente de Paulo Credencia, por 5 (cinco) anos, a Creche São Vicente de Paulo, localizada no SRES Quadra 3, Área Especial 8, Cruzeiro – DF, mantida pela Creche São Vicente d...

Parecer 245/2005-CE/DF Processo nº 030.001245/2005 Interessado: Colégio Alicerce Credencia, por 5 (cinco) anos, o Colégio Alicerce, localizado na Quadra 5, Lote 40, Setor Leste Industrial, Gama – Distrito Federal. Autoriza o funcionamento da educaç...