Direito Educacional

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 509/2007
Processo SE nº 86.046/19.00/01.1

Descredencia o Centro Universitário Franciscan...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 518/2007
Processo SE nº 12.151/19.00/07.3

Credencia a Escola de Educação Básica FEEVALE ...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Fórum Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul - UF: RS ASSUNTO: Consulta com base nas Leis nº 11.114/2005 e n° 11.274/2006, que tratam do Ensino Fundamental...

O governo federal pretende, nos próximos quatro anos, quase triplicar a oferta de vagas no ensino profissionalizante no País, que atualmente conta com cerca de 700 mil estudantes matriculados. A medida faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educaçã...

Garantia indispensável
Sem fiador, aluno não pode receber financiamento do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior (Fies). O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que suspendeu decisão da 1ª Vara Federal de Pr...

Estende a validade do reconhecimento dos Cursos Normais Superiores e de Pedagogia aos novos projetos de Cursos de Pedagogia, Licenciatura, adequados às Diretrizes Curriculares Nacionais e à Deliberação CEE no 60/2006.

O Conselho Estadua...

Parecer 121/2007- CE/DF Processo nº 030.000024/2007 Interessado: Escola Divino Mestre - EDME Pelo credenciamento, por 5 (cinco) anos, a partir de 2 de janeiro de 2007, da Escola Divino Mestre - EDME, situada na QNP 21, Conjunto H, Lote 01 – Ceilând...

Parecer 123/2007-CE/DF Processo nº 030.004357/2006 Interessado: Escola Presbiteriana do Gama Pela autorização da implantação do ensino fundamental de 9 (nove) anos de forma gradativa, a partir de 2006. Pela aprovação da Proposta Pedagógica e da mat...

Parecer 118/2007-CE/DF Processo no 410.001894/2007 Interessado: SENAC-DF Responde ao SENAC-DF que não há impedimento legal em adotar como requisito de acesso aos cursos de Especialização Técnica de Nível Médio a formação profissional em curso super...

Parecer 119/2007-CE/DF Processo nº: 030.004355/2006 Interessado: Colégio Ema Pela aprovação da Proposta Pedagógica do Colégio Ema, mantido pelo Colégio Ema Ltda., ambos situados na Quadra 103, Lote 01, Área Especial, Avenida Vargem da Benção, Recan...