Direito Educacional

Parecer 71/2007-CE/DF Processo nº: 030.000629/2005 Interessado: Conselho de Educação do Distrito Federal - Pelo arquivamento do processo.

Parecer 059/2007-CE/DF Processo nº 030.00182/2006 Interessado: Colégio Imaculada Conceição Dá outras providências.

Parecer 060/2007-CE/DF Processo nº 030.000305/2006 Interessado: Escola Lázaro Luiz Zamenhof – Curumim Pela autorização da implantação do ensino fundamental de 9 (nove) anos - anos iniciais, de forma gradativa, a partir de 2007. Pela aprovação da Pr...

Parecer 061/2007- CE/DF Processo nº 030.003631/2004 Interessado: Escola Máster II Propõe a aprovação da Proposta Pedagógica da Escola Máster II, mantida pela SNM Dias ME, ambas situadas na Quadra 25, Lotes 1 a 4, Bairro São José, São Sebastião, Dis...

Fonte: Mec - 19/3/2007 - Plano envolve educação básica, superior, profissional e continuada.

A melhoria da qualidade no ensino público brasileiro, em seus vários níveis, é a meta do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apresentado à sociedade nesta quinta, 15 de março, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. O plano é um esforço d...

Conselho Nacional de Educação em norma publicada em 2003 dispôs que é possível o aproveitamento do horário de recreio na composição da base que fixa a carga horária de 800 horas-aulas anuais para a Educação Básica, conforme descrito na LDB. ...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Câmara de Educação Básica/ Conselho Nacional de Educação UF: DF ASSUNTO: RECREIO COMO ATIVIDADE ESCOLAR (referente à Indicação CNE/CEB 2/2002, de 04.11.2002) RELATORA: Sylvia Figueired...

Fonte: Mec - 16/3/2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação será construído com a participação da sociedade.

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/10/2000. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Instituto Granbery da Igreja Metodista UF: MG ASSUNTO: Progresso parcial por série....