Direito Educacional

Parecer 161/2007-CEDF Processo nº 030.002010/2006 Interessado: Escola Passo a Passo Pela retificação da conclusão do Parecer nº 65/2007-CEDF e da Portaria nº 117/2007-SEDF.

Parecer 162/2007-CEDF Processo nº 030.003409/2006 Interessado: Escola Meta Pela autorização da implantação do ensino fundamental de 9 (nove) anos de forma gradativa, a partir de 2006. Pela aprovação da Proposta Pedagógica e da matriz curricular par...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer 582/2007
Processo SE nº 36.775/19.00/07.9

Declara cessado, em 21 de dezembro de 2006, o func...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 04/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Brasileira das Mantenedoras das Facu...

A LDB, ao organizar a educação no país, o fez com base em algumas linhas mestras. Duas sobressaem no texto legal: a primeira é a de que compete à União a “...coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e ...

Parecer 147/2007-CEDF Processo nº 030.004279/2006 Interessado: Colégio Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Pela aprovação da Proposta Pedagógica do Colégio Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, situado à SHIS EQL 6/8, Conjunto “A”, Lago Sul, Brasília/DF...

Parecer 148/2007-CEDF Processo nº 030.005278/2006 Interessado: Dinâmico Centro Educacional Pela autorização da implantação do ensino fundamental de 9 anos, de 1º ao 9ºano, de forma gradativa, em convivência com o ensino fundamental de 8 anos, em e...

Parecer 149/2007-CEDF Processo nº 030.004540/2005 Interessado: Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social Pela aprovação da Proposta Pedagógica da Rede de Escolas Adventistas do Distrito Federal, mantidas pela Instit...

Parecer 150/2007-CE/DF Processo nº 030.002411/2005 Interessado: Criativo – Centro de Desenvolvimento Infantil Pelo credenciamento, pelo prazo de 5 anos, a partir de janeiro de 2005, do Criativo – Centro de Desenvolvimento Infantil, mantido pelo Cen...

Parecer 151/2007-CEDF Processo nº 030.004769/2006 Interessado: Escola Mater Dei Pela retificação do item b da conclusão do Parecer nº 67/2007-CEDF.