Direito Educacional

Parecer 184/2007-CEDF Processo nº 410.003439/2007 Interessado: Centro de Ensino Médio Delta Pelo credenciamento, por 5 (cinco) anos, a partir de 2 de janeiro de 2008, do Centro de Ensino Médio Delta, situado na Quadra 1, Conjunto F, Lotes 24, 25 e ...

Parecer 185/2007-CE/DF Processo nº 030.005070/2006 Interessado: Câmara de Educação Básica do Conselho de Educação do Distrito Federal Responde, nos termos da análise do parecer, os questionamentos apresentados pela Câmara de Educação Básica do Cons...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Parecer 614/2007
Processo CEED nº 733/27.00/01.9

Considera cumprida a providência determinada no item 4 do P...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer 615/2007
Processo SE nº 41.870/19.00/07.3

Credencia o Colégio Sinodal, em São Leopoldo, para...

Um marco na garantia dos direitos e na proteção da criança e do adolescente no Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 17 anos de vigência. Em quase duas décadas, a lei consolidou direitos, como a constituição dos conselhos tut...

Quero agradecer ao Governador Warner e aos seus colegas a forma como fomos acolhidos nesta cimeira sobre a educação nas escolas secundárias americanas. É raro conseguir reunir pessoas com tão grandes responsabilidades e focar a atenção delas numa úni...

O porcentual é muito inferior ao crescimento médio de 13% registrado anualmente desde 1997. Desde o ano passado, instituições fecharam, outras foram compradas por grandes grupos e poucas cresceram. Num setor já consolidado e de concorrência voraz, só...

Altera o § 4o do art. 7o da Lei no 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que instituiu o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para dispor sobre a desvinculação dos cursos com desempenho insuficiente no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Supe...

Parecer 171/2007-CEDF Processo: 030004261/2006 Interessado: Escola Canarinho Pela aprovação da Proposta Pedagógica da Escola Canarinho situada na EQS 212/412, bloco “C”, Brasília - Distrito Federal.

Parecer 172/2007-CE/DF Processo: 030004075/2005 Interessado: Escola Técnica de Saúde de Brasília Pela autorização de funcionamento do curso de educação profissional técnica de nível médio de Técnico de Prótese Dentária da Escola Técnica de Saúde de...