Direito Educacional

Os conteúdos do ensino de Filosofia e de Sociologia deverão observar as formulações estabelecidas nas Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e as diretrizes estabelecidas para o Sistema de Ensino do Estado da Bahia, bem como toda a le...

PARECER HOMOLOGADO(*) - (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação ...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont , n° 1917, São Francisco. CEP. 69.30...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 693/2007
Processo CEED nº 138/27.00/07.2

Aprova o Regimento Escolar para o ensino fund...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 702/2007
Processo CEED nº 177/27.00/07.7

Toma conhecimento da transferência de mantença do Colégio A...

Parecer 213/2007-CEDF Processo nº 410.003551/2007 Interessado: Centro Educativo Passionista Mãe da Santa Esperança Aprovação de matriz curricular para o ensino médio.

Parecer 211/2007-CE/DF Processo n° 030.004285/2006 Interessado: Escola Paroquial Santo Antônio Pela autorização de funcionamento do ensino fundamental de 9 (nove) anos – anos iniciais e finais – com implantação gradativa a partir de 2007, em convi...

Parecer 212/2007-CE/DF Processo nº 030.004253/2006 Interessado: Centro Educativo Passionista Mãe da Santa Esperança Aprovação da Proposta Pedagógica e da matriz curricular para o ensino fundamental de nove anos.

DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO, SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE OFERECEM SOMENTE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Modifica os artigos 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Fed...