Direito Educacional

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 589/2007
Processo SE nº 33.721/19.00/05.0

Aprova o Plano de Estudos para o Curso Norma...

Parecer 160/2007-CEDF Processo n° 030.004356/2006 Interessado: Escola Cenecista de Brasília Pela aprovação da Proposta Pedagógica e da matriz curricular para o ensino fundamental de 9 (nove) anos – anos iniciais.

Parecer 161/2007-CEDF Processo nº 030.002010/2006 Interessado: Escola Passo a Passo Pela retificação da conclusão do Parecer nº 65/2007-CEDF e da Portaria nº 117/2007-SEDF.

Parecer 162/2007-CEDF Processo nº 030.003409/2006 Interessado: Escola Meta Pela autorização da implantação do ensino fundamental de 9 (nove) anos de forma gradativa, a partir de 2006. Pela aprovação da Proposta Pedagógica e da matriz curricular par...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer 582/2007
Processo SE nº 36.775/19.00/07.9

Declara cessado, em 21 de dezembro de 2006, o func...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 04/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Brasileira das Mantenedoras das Facu...

A LDB, ao organizar a educação no país, o fez com base em algumas linhas mestras. Duas sobressaem no texto legal: a primeira é a de que compete à União a “...coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e ...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3, DE...

Parecer 154/2007-CE/DF Processo nº 030.003975/2006 Interessado: Centro de Educação Profissional – Senac Plano Piloto Pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio de Técnico em Análises Clínicas, para a ...