Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional Tuiuti Ltda. - UF: PR

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/07/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educaçã...

De forma programática o legislador infraconstitucional dispôs no caput do artigo que o processo de formação humana deverá abranger: 1 - a vida familiar; 2 - a convivência humana na sociedade, as manifestações sociais, culturais e no trabalho e por fi...

RELATÓRIO O Processo em tela decorre de uma consulta feita pelo Conselho Municipal de Educação de...

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 867/2007
Manifesta-se sobre a transferência de mantença de instituições de ensino da rede privada e transferência de instituições de ensino públicas entre o Estado e os municípios no Sistema...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno - UF: DF

ASSUNTO: Reorganização da carga horária mínima dos cursos de...

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 868/2007
Processo SE nº 73.066/19.00/07.6

Credencia a Escola Particular de Ensino Médio Aula Evangélica, em Vera Cruz, para a oferta do ensino médio. Autoriza o fu...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 283/2007-CEDF Processo nº 410.006967/2007 Interessado: Mutale Chola Pela declaração de equivalência de estudos de nível médio realizados no exterior, via exames de estado.

Parecer 284/2007 – CEDF Processo nº 030.005052/2006 Interessado: Centro de Convivência e Recreação Luz no Caminho Pelo credenciamento, por 5 (cinco) anos, a partir de 2005, do Centro de Convivência e Recreação Luz no Caminho. Pela autorização de fu...