Direito Educacional

Um garoto de oito anos é o novo calouro na Faculdade de Direito da Unip (Universidade Paulista) de Goiânia. João Víctor Portelinha de Oliveira, no 5º ano do ensino fundamental, pediu aos pais para ser inscrito no vestibular e surpreendeu a todos ao t...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta quinta-feira, 13, no Palácio do Planalto, os 53 reitores das universidades federais que aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Para e...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/9/2005. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas – CEFET Pelotas UF: RS ASSUNT...

RELATÓRIO Os atos de credenciamento institucional são os atos regulatórios inaugurais da relação entre instituições educacionais...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 527, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Academia Paulista Anchieta S/C Ltda. - UF: SP...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 522, publicada no Diário Oficial da União de 30/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

Proposta de oferta de curso de Capacitação de Professores da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental na área da surdez.

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 6...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/7/2009, Seção 1, Pág. 10.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Jovane Marconi Zago

UF: MT

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