:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: CEE n° 48/2008
Ementa:
Complementa a Resolução CEE n° 23, de 12 de março de 2007, para atendimento à Lei n° 11.645, de 10 de março de 2008.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/08/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Governo do Estado do Paraná – Secretaria Estadu...
PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/08/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Lívia Roberta de Resende
UF: CE
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PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/08/2008
(*) Portaria/MEC nº 938, publicada no Diário Oficial da União de 05/08/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/08/2008
(*) Portaria/MEC nº 937, publicada no Diário Oficial da União de 05/08/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/08/2008
(*) Portaria/MEC nº 944, publicada no Diário Oficial da União de 05/08/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...
RELATÓRIO Em 5/9/2007, Flávio José Dantas de Oliveira solicitou a este Conselho parecer sobre a regularidade...
O objeto da consulta do CONFEA é no sentido de saber se é possível considerar formalmente válido, para suprir carência de carga horária de estudo, três anos de trabalho supervisionado mais exame de caráter prático no final do período, como condição p...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 04/02/2009
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Colégio Brasil-Japão Professor Shinoda
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