Direito Educacional

Direito à educação prevalece sobre interesses do Estado. O direito à educação, assim como o direito à saúde e à vida, deve prevalecer sobre qualquer outro interesse do Estado. O entendimento é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande d...

Parecer 78/2007-CE/DF Processo n° 030.004.270/2006 Interessado: Centro Educacional La Salle - Sobradinho Pela aprovação da Proposta Pedagógica e das matrizes curriculares para o ensino fundamental de 8 (oito) e 9 (nove) anos de duração e do ensino ...

Parecer 79/2007-CE/DF Processo nº 030.002426/2006 Interessado: Escola Água Viva Pelo credenciamento, por 5 (cinco) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2004, da Escola Água Viva, situada na Quadra 20, Setor Tradicional, Brazlândia – Distrito Federa...

Parecer 80/2007-CE/DF Processo nº: 030.004040/2005 Interessado: Conselho de Educação do Distrito Federal - Pela homologação do Parecer nº 221/2005-CEDF, de 18/10/2005.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) prorrogou o prazo para o preenchimento do aplicativo Coleta de Dados, um sistema informatizado que tem o objetivo de coletar informações sobre a pós-g...

A Comissão de Educação e Cultura vai promover audiência pública para debater o Projeto de Lei 4212/04, do deputado Átila Lira (PSB-PI), que institui mudanças no sistema brasileiro de ensino superior, de forma a limitar o poder da União.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CEDEP – Centro de Ensino e Desenvolvimento Profissional Ltda. - UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto de Pós-...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União Metropolitana de Ensino Paranaense S/C Lt...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 22/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 479, publicada no Diário Oficial da União de 22/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO CEED 291, de 11 de abril de 2007.

Dispõe sobre a inclusão obrigatória de Filosofia e Sociologia no currículo do ensino médio, no início do ano letiv...