Direito Educacional

Parecer 89/2007-CE/DF Processo n° 030.002005/2005 Interessado: Instituto de Educação Montesquieu Pela autorização da implantação do ensino fundamental de 9 (nove) anos, anos iniciais – 1º ao 5º, gradativamente, a partir de 2006, em convivência com...

O prazo para as instituições de ensino superior (IES) aderirem ao Programa Universidade para Todos (Prouni). As faculdades que pretendem oferecer bolsas do programa no segundo semestre deste ano devem adotar o sistema até 11/05.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Escola Ser Criança UF: DF ASSUNTO: Análise da documentação da Escola Ser Criança, com sede em Tsurugashimashi, Província de Saitama-Ken, Japão, para fins de em...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Algodão Doce

UF: DF
<...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Pintando o Sete

UF: DF

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Unidade Brasileira de Ensino Kanto – UBEK

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Nova Era

UF: DF

ASSUNTO: Análise da documentação da Escola Nova Era, com sede em Kosai-shi, Pro...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007 MINISTÉRIO...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Superior - UF: DF<...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Ser Criança

UF: DF

ASSUNTO: Análise da documentação da Escola Ser Criança, com sede em Tsurugashimashi...