Direito Educacional

EM 28/9/2007 - A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2006, divulgada hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta uma alta expressiva da escolaridade na faixa dos 5 a 6 anos de idade. A proporção de cri...

A União não conseguiu suspender o funcionamento da turma do curso de medicina da Unidade de Ensino Superior Ingá Ltda. (Uningá) até que o MEC averigúe se a instituição atende aos requisitos necessários. A decisão é do presidente do Superior Tribunal ...

Em 28/9/2007 - O Ministério de Educação, em parceria com o Inep, acaba de disponibilizar um novo sistema de consulta a indicadores demográficos e populacionais . O novo sistema permite que se construa, num só clique, o perfil da população e da rede d...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

PARECER 708/2007
PROCESSO SE Nº 112.958/19.00/06.5

CREDENCIA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL D...

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 79, §...

Parecer 225/2007-CEDF Processo n° 030.004625/2006 Interessado: Colégio Sagrado Coração de Maria Pela aprovação da Proposta Pedagógica e das matrizes curriculares para o ensino fundamental de 8 (oito) e 9 (nove) anos de duração e do ensino médio. Po...

Parecer 227/2007-CEDF Processo nº 030.004204/2004 Interessado: Centro de Educação Profissional – Senac Plano Piloto Pela aprovação do Plano de Curso e Matriz Curricular, da Habilitação Técnica de Nível Médio de Técnico em Farmácia – Área Saúde, em...

Parecer 224/2007-CEDF Processo nº 030.003528/2006 Interessado: Centro Educacional Maria Auxiliadora – CEMA Aprovação da Proposta Pedagógica do Centro Educacional Maria Auxiliadora, mantido por instituição com a mesma denominação, ambos situados na ...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Parecer 755/2007
Processo CEED nº 160/27.00/07.6

Aprova o Regimento Escolar Padrão, com vigência a partir d...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 766/2007
Processo SE nº 121.470/19.00/03.0

Credencia o Colégio Luterano Concórdia, em Sã...