Direito Educacional

Parecer nº 170/2008-CEDF Processo nº 410.005265/2007 Interessado: Colégio Cantinho do Saber Autorização do ensino fundamental de nove anos, do 1º ao 5º ano. Aprovação da Proposta Pedagógica e matriz curricular.

Parecer 171/2008-CEDF Processo nº 030.005233/2006 Interessado: Centro Educacional Santa Maria Rosa Molas Autoriza o funcionamento do ensino fundamental de nove anos – 1º ao 9º ano, implantado de forma gradativa a partir de 2007 e funcionando em reg...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e

Educação em ciências no Brasil: Desafios e perspectivas das ciências foi o tema abordado pelo coordenador da área de ciências e matemática da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), professor Roberto Nardi, durante mes...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acredita não haver nada mais digno para uma nação do que apresentar altos índices em educação nas estatísticas internacionais. “Em 2004, decidimos proibir a palavra 'gasto' em educação. Na verd...

No Brasil há cerca de 3,5 milhões de jovens com mais de 18 anos matriculados no ensino regular. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, manter estes jovens em cursos regulares é uma perda. “Eles ficam desmotivados porque não vêem ap...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP....

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-3...

Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de joven...

Ementa: No caso, mesmo que o candidato tenha sido aprovado em exame vestibular, porém, não tenha concluído o ensino médio ou equivalente, não tem direito à matrícula em curso de graduação, pois, para alcançar os níveis mais elevados do ensino, o cand...