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Direito Educacional

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PARECER CNE/CES 049/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS DOS ALUNOS CONCLUINTES DOS CURSOS DE MESTRADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E EM CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS

Retificado pelo Parecer CNE/CES nº 93/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Prudentina de Educação e Cultura

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudo...

12 fev 2009

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PARECER CNE/CES 046/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS DE MESTRE EM ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDOS PELA UNIVERSIDADE GUARULHOS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paulista de Educação e Cultura - UF: SP<...

12 fev 2009

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PARECER CNE/CES 045/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS DE MESTRE EM EDUCAÇÃO MATEMÁTICA, OBTIDOS ENTRE 1998 E 2004, CONCEDIDOS PELA UNIVERSIDADE GUARULHOS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paulista de Educação e Cultura - UF: SP<...

12 fev 2009

00:00

PARECER CNE/CES 059/2009 – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – RECURSOS CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB, RELATIVA À REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE MEDICINA, OBTIDOS NA UNIVERSIDADE ESTATAL DE GUAYAQUIL, NO EQUADOR

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/7/2009, Seção 1, Pág. 17.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Hugo Nogueira Xavier e outros

UF: DF

12 fev 2009

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PARECER CNE/CES 050/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 714/2008

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Universitária Interamericana – AUI

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária d...

12 fev 2009

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PARECER CNE/CEB 002/2009 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – PRONUNCIAMENTO SOBRE OS TERMOS DA LEI 11889/08, REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 21.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profiss...

12 fev 2009

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PARECER CNE/CES 060/2009 – CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO – REVISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 35/2008, QUE TRATA DE CONSULTA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 10/2007

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: MEC/Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu) e Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superio...

12 fev 2009

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Resolução CNE/CES 003, de 10/02/2009 – Delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto 5.773, de 09/05/2006, previstos na Resolução CNE/CES 009, de 14/06/2006, prorrogada pela Resolução CNE/CES 014, de 19/12/2006, e pela Resolução CNE/CES 013, de 20/12/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

11 fev 2009

00:00

PARECER CNE/CES 036/2009 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR O PERÍODO DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/8/2009, Seção 1, Pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Laender Lenon Corgozinho

UF: RJ
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11 fev 2009

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PARECER CNE/CES 043/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO CONCEDIDOS PELA FACULDADE DE JANDAIA DO SUL

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional de Jandaia do Sul - UF: PR

11 fev 2009

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