Arquivo de Direito Educacional

Deliberação CEE/RJ 403, de 03/10/2023 – Revoga o §1º do art. 14 da deliberação CEE/RJ 388/2020, de 08/12/ 2020

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo...

03 out 2023

09:30

Especialistas defendem regulamentação de plataformas para combater violência nas escolas

Especialistas apontam plataformas como Telegram e Discord como mais propícios ao terrorismo on-line Representante do...

03 out 2023

08:00

Comissão da Câmara dos Deputados vai debater proteção dos direitos digitais, como a privacidade dos dados

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira...

03 out 2023

08:00

Prazo de entrega de laudos clínicos e documentos escolares por parte da família a escola no RJ

QUESTÃO: No Sistema de Matrículas 2024 foi falado sobre uma Lei do Rio de Janeiro que...

02 out 2023

08:00

Confenen parabeniza publicamente Dr. Ricardo Furtado por competente atuação na audiência pública intitulada “Reforma Tributária e seus impactos para o setor de Educação Particular”

BOLETIM DA CONFENEN NO CONGRESSO NACIONAL – nº 49/2023 AUDIÊNCIA No dia de ontem...

29 set 2023

08:00

Parecer CNE/CES 633, de 13/09/2023 – Decisão Judicial Determina que a União emita Documento Equivalente ao Diploma de Graduação devido à Omissão da IES descredenciada no Acervo Acadêmico

I – RELATÓRIO Trata o presente processo de cumprimento de decisão judicial transitada em julgado,...

29 set 2023

08:00

Educação não é Consumo: Contrapontos ao Pensamento Jurídico dos Tribunais Brasileiros Numa Visão Sociológica e Antropológica

28 set 2023

13:08

A escola, o ensino inclusivo e a fiscalização do Ministério Público: O absurdo na interpretação das leis

28 set 2023

13:04

Cartilha de Atendimento no Ensino Inclusivo

28 set 2023

12:58

Educação não é consumo

28 set 2023

12:55

Direito Educacional

Deliberação CEE/RJ 403, de 03/10/2023 – Revoga o §1º do art. 14 da deliberação CEE/RJ 388/2020, de 08/12/ 2020

Especialistas defendem regulamentação de plataformas para combater violência nas escolas

Comissão da Câmara dos Deputados vai debater proteção dos direitos digitais, como a privacidade dos dados

Prazo de entrega de laudos clínicos e documentos escolares por parte da família a escola no RJ

Confenen parabeniza publicamente Dr. Ricardo Furtado por competente atuação na audiência pública intitulada “Reforma Tributária e seus impactos para o setor de Educação Particular”

Parecer CNE/CES 633, de 13/09/2023 – Decisão Judicial Determina que a União emita Documento Equivalente ao Diploma de Graduação devido à Omissão da IES descredenciada no Acervo Acadêmico

Educação não é Consumo: Contrapontos ao Pensamento Jurídico dos Tribunais Brasileiros Numa Visão Sociológica e Antropológica

A escola, o ensino inclusivo e a fiscalização do Ministério Público: O absurdo na interpretação das leis

Cartilha de Atendimento no Ensino Inclusivo

Educação não é consumo

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