Direito Educacional

A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai promover, na segunda-feira (2), às 10h, uma...

Quem não notificar o bullying poderá responder penalmente por omissão; a Câmara analisa a proposta...

O Sistema Educacional Brasileiro e a dificuldade de interpretação O sistema educacional brasileiro enfrenta desafios...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Apelação Cível: AC 0032126-98.2020.8.21.7000 RS...

Uma universidade particular deve indenizar uma estudante no valor de R$ 2 mil, por danos...

Segue para análise do Plenário um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve a sentença que condenou...

A aptidão do diretor e do corpo docente tem um impacto significativo nos resultados dos...

A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta segunda-feira (26) a primeira de dez audiências públicas...

Em princípio, cumpre destacar a especificidade do Decreto Municipal nº 53.918 de 1º de fevereiro de...