Direito Educacional

A 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou uma escola particular de Florianópolis a pagar...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

O Projeto de Lei n° 1780/24 obriga os estabelecimentos de ensino a oferecer material escolar...

QUESTÃO: Prezados, recebemos a solicitação abaixo encaminhada. A família se dispõe a custear o acompanhante...

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores O Projeto de...

Da mesma maneira que a educação teve que se adaptar ao Google, surge um novo...

QUESTÃO: Meu nome é M.G. e sou Orientadora Educacional do Colégio …. Estou entrando em...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (12/09), o...

A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Escola...

Administrativo A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (11/9)...