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Direito Educacional

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PARECER CE/DF 099/2009 – APROVA A PROPOSTA PEDAGÓGICA, INCLUINDO AS MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL DE OITO E DE NOVE ANOS E DA EDUCAÇÃO INFANTIL

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 99/2009-CEDF Processo nº 410.002690/2008 Interessado: Escola Batista IBAN - Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de oito e de nove anos e da educaç...

12 maio 2009

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COLETA DE DADOS SOBRE A EDUCAÇÃO BÁSICA COMEÇA NO DIA 27

O Censo Escolar da Educação Básica de 2009, o Educacenso, tem início no próximo dia 27. Diretores ou responsáveis pelo sistema educacional informatizado de escolas de todo o país, públicas e particulares, devem enviar, até 31 de agosto, dados sobre a...

08 maio 2009

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 003/2009 – REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DO CONCEITO PRELIMINAR NOS PROCESSOS DE RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ

PROCESSO Nº 425/09 PROTOCOLO Nº 7.582.855-1/08 DELIBERAÇÃO 003/09 APROVADA EM 08/05/09 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Regulamentação da aplicação do conceito preliminar nos processos de r...

08 maio 2009

00:00

PARECER CNE/CES 140/2009 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, RELATIVO À REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA OBTIDO NO CURSO DE MEDICINA, MINISTRADO PELA UNIVERSIDAD PRIVADA FRANZ TAMAYO, EM LA PAZ, BOLÍVIA

Joana Rosa de Menezes Neta, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 1.099.290 SSP/RN,...

07 maio 2009

14:56

PARECER CNE/CES 141/2009 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, RELATIVO À REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA OBTIDO NO CURSO DE MEDICINA, MINISTRADO PELA UNIVERSIDAD PRIVADO FRANZ TAMAYO, EM LA PAZ, BOLÍVIA

Relatório Elias Almeida da Silva, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 07.757.798-14 SSP/BA,...

07 maio 2009

14:49

DECRETO 54311, DE 07/05/2009 – INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA O CONTROLE DO FUMO, REGULAMENTA A LEI Nº 13.541, DE 7 DE MAIO DE 2009, QUE PROÍBE O CONSUMO DE PRODUTOS FUMÍGENOS, DERIVADOS OU NÃO DO TABACO, EM AMBIENTES DE USO COLETIVO, TOTAL OU PARCIAL

JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:

CAPÍTULO I

Disposição Preliminar

Artigo 1° - Este decreto institui a Política Estadual para o Controle do Fumo e...

07 maio 2009

00:00

PARECER CNE/CES 143/2009 – CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO – REVISÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO CORRESPONDENTE AO PARECER CNE/CES Nº 60/2009

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: MEC/Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu) e Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superio...

07 maio 2009

00:00

PARECER CNE/CES 142/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE DIPLOMA DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, MINISTRADO PELA PUC-CAMPINAS.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 12/6/2009, Seção 1, Pág. 34.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Cecília Helena Marques Ambrizi Piovesan

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07 maio 2009

00:00

PARECER CNE/CES 137/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DO TÍTULO OBTIDO NO CURSO DE FILOSOFIA, MINISTRADO PELO INSTITUTO VICENTINO DE FILOSOFIA DE CURITIBA, NO ESTADO DO PARANÁ

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/8/2009, Seção 1, Pág. 20.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Paulo Illes

UF: SP

ASSUNTO:...

07 maio 2009

00:00

PARECER CNE/CES 146/2009 – PÓS-GRADUAÇÃO – CONSULTA SOBRE A FORMA DE CONTRATAÇÃO DE DOCENTES QUE A IES DEVE SEGUIR NO OFERECIMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/6/2009, Seção 1, Pág. 16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupaciona...

07 maio 2009

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