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Direito Educacional

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PARECER CNE/CES 270/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DA SESU QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.077/2008

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 1, Pág. 25.
Portaria n° 109, publicada no D.O.U. de 3/2/2010, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

03 set 2009

00:00

PARECER CNE/CES 271/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 616/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/11/2009, Seção 1, Pág. 19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Metropolitana de Educação, Cultura e Tecno...

03 set 2009

00:00

PARECER CNE/CES 272/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 939/2008

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/11/2010, Seção 1, Pág. 35.
Portaria n° 672, publicada no D.O.U. de 21/3/2011, Seção 1, Pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

03 set 2009

00:00

PARECERCNE/CES 250/2009 – REVALIDAÇÃO PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE TÍTULOS DE MESTRADO EM NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO, REALIZADO ENTRE 1999 E 2002 MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG) E A UNIVERSIDAD NACIONAL DE EDUCACIÓN A DISTANCIA (UNED) DA ESPANHA

RELATÓRIO Trata de pedido de revalidação, para fins de reconhecimento, dos diplomas obtidos no Mestrado em...

02 set 2009

11:14

DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 255/2009 – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 6/2006, QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/6/2010, Seção 1, Pág. 16.
Portaria n° 739, publicada no D.O.U. de 8/6/2010, Seção 1, Pág. 16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO...

02 set 2009

00:00

APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – PARECER CNE/CES 254/2009 – APOSTILAMENTO DO DIREITO AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 1º/2/2010, Seção 1, Pág. 16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Antonia Sobrinho da Silva

UF: DF
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02 set 2009

00:00

PARECER CNE/CES 257/2009 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – AUTORIZAÇÃO PARA CONCLUIR O REGIME DE INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/10/2009, Seção 1, Pág. 53.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Amanda Filgueiras Bicalho Rocha

UF: MG...

02 set 2009

00:00

PARECER CNE/CES 256/2009 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR O INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/1/2010, Seção 1, Pág. 5.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fábio Silva Santana

UF: GO

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02 set 2009

00:00

PARECER CNE/CES 258/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDADE NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE GUARULHOS, SEDIADA EM GUARULHOS/SP

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/10/2009, Seção 1, Pág. 53.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paulista de Educação e Cultura

02 set 2009

00:00

PARECER CNE/CES 262/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE INDEFERIU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.125/2008

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 1, Pág. 25.
Portaria n° 470, publicada no D.O.U. de 4/5/2010, Seção 1, Pág. 14.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

02 set 2009

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