Foi aprovado o PL 763/2021 que determina que as escolas de ensino fundamental e creches particulares do...
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Notícias sobre homicídios e uso de armas em estabelecimentos de ensino surgem em diversas partes...
EMENTA LEI Nº 9.752/2023 – Assegura aos pais ou responsáveis pelos alunos a escolha...
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A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, no uso de suas...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a instauração de incidente de assunção de competência...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor, promulgou a lei nº 8.992/2023, de autoria...
O projeto de lei (PL) 3.358/2023, do senador Jayme Campos (União-MT), altera a legislação em...
Pesquisa realizada na Universidade Estadual Paulista (Unesp) apontou que alunos de escolas particulares estão mais...
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