Direito Educacional

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão...

O futuro de quase 8 milhões de alunos atualmente matriculados no ensino médio está em...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (18),...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a abertura de...

QUESTÃO: Bom dia! Temos um outro caso referente a horário extensivo. Oferecemos o serviço de...

QUESTÃO Prezados, Precisamos de orientação. A nossa instituição cogita instalar câmeras de segurança, sem áudio,...

O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.837/24, que cria o Sistema...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove...

QUESTÃO: Espero que esteja bem. Recebemos uma sugestão de uma mãe sobre a instalação de...