Direito Educacional

Institui a Campanha Permanente de Educação Postural nas escolas de ensino fundamental no Município e...

Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental. O VICE – PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA...

O atendimento de crianças de 4 a 5 anos na pré-escola cresceu 2,7% entre 2007 e 2008, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), divulgada ontem (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

FIXA NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE CLASSE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Com o ajuizamento da Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 186-5/DF, o Supremo Tribunal Federal encontra-se com mais uma ação discutindo ações afirmativas.

Colégios que ampliaram férias por conta da gripe A terão que repor aulas O Conselho Estadual de Educação (Ceed) decidiu nesta quarta-feira manter os duzentos dias e 800 horas letivas nas escolas que prorrogaram as férias devido à gripe A. As escolas ...

Como é do seu conhecimento, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) divulgou o Índice Geral dos Cursos (IGC) para todas as instituições de ensino superior (IES). As que se julgarem prejudicadas poderão req...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 (*)

Altera o § 2º do art. 8º da Resolução CNE/CES nº 8, de 4 de outubro de 2007, que esta...

O Ministério da Educação abriu nesta quarta-feira, 9, prazo de 15 dias para que as secretarias de educação dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal apresentem sugestões à minuta da portaria que cria o programa Ensino Médio Inovador. No mesmo...

Reportagem

Na sociedade brasileira atual, o tema do direito à educação é de grande interesse. As constantes reivindicações pela necessidade de mais escolas, de condições de estudo, de melhor formação dos professores, entre outras, pri...